29/08/2025 19:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156
29/08/2025 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
28/08/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
27/08/2025 20:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
27/08/2025 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
27/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
27/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0030198-51.2023.8.27.2729/TO REQUERENTE: DJALMA LAURINDO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716) DESPACHO/DECISÃO Decisão lançada apenas para o fim de adequação e regularização de movimentação processual e cumprimento das regras de parametrização instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ por meio do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas seguramente seguidas por este juízo, bem como atendimento ao Ofício nº 987/2020 - CGJUS/ASJCGJUS oriundo da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.

Ante o exposto, suspendo o processo até a baixa do precatório pelo 2º Grau.

Após a comunicação do pagamento, voltem-me os autos conclusos para o dessobrestamento e extinção da execução.

Palmas/TO, data e hora pelos sistema eletrônico.
26/08/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2025 20:05

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório
25/08/2025 15:09

Conclusão para decisão
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
04/07/2025 03:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0030198-51.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: DJALMA LAURINDO DE OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 23/06/2025 - Juntado - Alvará Pago
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
02/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
28/06/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
28/06/2025 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
27/06/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 139
27/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
24/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 12:41

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 194010202025
17/06/2025 18:25

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 194010202025
17/06/2025 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
04/06/2025 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/06/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:00

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
30/05/2025 12:47

Conclusão para despacho
29/05/2025 11:00

Lavrada Certidão
27/05/2025 18:21

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
27/05/2025 18:16

Lavrada Certidão
27/05/2025 15:15

Juntada de Certidão - Consulta Sisbajud Positivo
23/05/2025 09:41

Juntada - Informações
21/05/2025 16:52

Juntada - Informações
21/05/2025 16:49

Requisição de pagamento de pequeno valor cancelada por falta de pagamento - Refer. ao Evento: 104
22/04/2025 16:45

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
21/04/2025 17:36

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
12/04/2025 21:58

Protocolizada Petição
12/04/2025 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
12/04/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
08/04/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
08/04/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
03/04/2025 08:50

Conclusão para decisão
03/04/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2025 08:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2024 19:47

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOPAL5JE/2024/000656 processada no TJTO com o No. 00192890320248272700/TJTO
08/11/2024 22:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 105
08/11/2024 22:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
31/10/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 106
31/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
31/10/2024 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
30/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
30/10/2024 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
28/10/2024 19:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/10/2024 17:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
28/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/10/2024 17:13

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
25/10/2024 14:54

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/10/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 17:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/10/2024 23:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/10/2024 23:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
02/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 14:56

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 09:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2024 21:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
19/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:21

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPALSEJUI
11/09/2024 14:21

Conta Atualizada
11/09/2024 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/09/2024 18:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSEJUI -> COJUN
10/09/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 16:39

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPALSEJUI
10/09/2024 12:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSEJUI -> CEPEX
10/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
21/08/2024 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 08:27

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/08/2024 14:34

Conclusão para decisão
13/08/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/07/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
22/07/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:36

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 12:25

Conclusão para despacho
10/07/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/07/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
26/06/2024 23:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/06/2024 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2024 20:04

Despacho - Mero expediente
05/06/2024 12:56

Conclusão para despacho
28/05/2024 13:43

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
28/05/2024 13:43

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
28/05/2024 13:43

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
28/05/2024 13:43

Trânsito em Julgado
28/05/2024 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/05/2024 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
21/05/2024 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/05/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
15/05/2024 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
14/05/2024 15:06

Juntada - Documento - Relatório e Voto
10/05/2024 16:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
19/04/2024 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 13:58

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
18/04/2024 13:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/04/2024 13:29

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2024 14:00 Sequencial: 225
18/01/2024 13:35

Conclusão para despacho
18/01/2024 13:34

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
17/01/2024 12:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
17/01/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/12/2023 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
11/12/2023 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
05/12/2023 15:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/11/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/11/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/11/2023 21:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
30/10/2023 13:44

Conclusão para julgamento
26/10/2023 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/10/2023 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/10/2023 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
25/10/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 15:56

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 15:50

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/10/2023 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
18/10/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/10/2023 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2023 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
17/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/08/2023 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2023 18:36

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 16:11

Conclusão para despacho
04/08/2023 16:11

Processo Corretamente Autuado
04/08/2023 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00