04/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
04/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0043884-76.2024.8.27.2729/TO AUTOR: MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDAADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO (OAB MG108504) DESPACHO/DECISÃO 1. DECRETO a revelia da parte requerida, uma vez que, embora citada (eventos 22 e 23), não apresentou contestação no prazo legal, presumindo-se verdadeiras a alegações de fato formuladas pelo autor, posto que mesmo havendo pluralidade de réus, nenhum deles contestou (art. 344, CPC). 2. Considerando que o réu revel não constituiu patrono nos autos, deverá ser intimado pelo Diário de Justiça Eletrônico, uma vez que os prazos contra ele fluirão da data de publicação dos atos decisórios no órgão oficial, conforme art. 346, caput, do CPC (STJ REsp nº 1951656/RS, TJTO Apelação Cível nº 0002413-77.2023.8.27.2709, Agravo de Instrumento nº 0012486-72.2022.8.27.2700 e Ação Rescisória nº 0015743-71.2023.8.27.2700). 3.

CUMPRAM-SE os itens 16 e seguintes do despacho do evento 16, DECDESPA1.
02/07/2025 15:23

Protocolizada Petição
26/06/2025 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 20:00

Alterada a parte - Situação da parte MARIA ZILDA FERREIRA DE SOUSA SANTIAGO - REVEL
23/06/2025 20:00

Alterada a parte - Situação da parte GABRIEL PEREIRA SANTIAGO - REVEL
23/06/2025 19:40

Decisão - Decretação de revelia
18/06/2025 16:33

Conclusão para despacho
18/06/2025 16:30

Lavrada Certidão
15/04/2025 13:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
15/04/2025 13:53

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
15/04/2025 13:53

Audiência - de Conciliação - não-realizada - 15/04/2025 13:30. Refer. Evento 17
15/04/2025 13:22

Protocolizada Petição
14/04/2025 20:22

Juntada - Certidão
31/03/2025 17:29

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
13/02/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
11/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20
24/01/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
10/01/2025 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/01/2025 17:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 17:25

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/01/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:20

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 15/04/2025 13:30
11/11/2024 15:23

Despacho - Mero expediente
08/11/2024 15:42

Conclusão para despacho
06/11/2024 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583784, Subguia 58237 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 701,13
01/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5583785, Subguia 58173 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 900,20
30/10/2024 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583785, Subguia 5449211
30/10/2024 09:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5583784, Subguia 5449210
30/10/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:51

Processo Corretamente Autuado
29/10/2024 17:50

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/10/2024 17:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/10/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDA - Guia 5583785 - R$ 900,20
17/10/2024 11:31

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MRV PRIME PROJETO PALMAS A INCORPORACOES SPE LTDA - Guia 5583784 - R$ 701,13
17/10/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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