05/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006919-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA FLORA DUTRA DOS REIS VALADARESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 12/08/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
03/09/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/09/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/09/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
12/08/2025 16:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOARAEPREC/2025/001256 processada no TJTO com o No. 00127516920258272700/TJTO
04/08/2025 12:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 00:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
29/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006919-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA FLORA DUTRA DOS REIS VALADARESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 28/07/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
28/07/2025 08:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/07/2025 08:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
28/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 08:31

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
18/07/2025 15:01

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
04/07/2025 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
04/07/2025 03:57

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/07/2025 03:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0006919-71.2024.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: MARIA FLORA DUTRA DOS REIS VALADARESADVOGADO(A): MEIRE APARECIDA DE CASTRO LOPES (OAB TO003716)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 75 - 29/04/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
02/07/2025 15:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
23/06/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
17/06/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
17/06/2025 14:54

Conta Atualizada
17/06/2025 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 12:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/04/2025 17:25

Despacho - Mero expediente
10/03/2025 17:48

Conclusão para despacho
07/03/2025 16:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
27/02/2025 12:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
27/02/2025 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
27/02/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
22/02/2025 21:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
22/02/2025 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/02/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
19/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:05

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
04/02/2025 15:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/01/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 08:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49, 52 e 55
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 52 e 55
13/12/2024 17:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 56
13/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
11/12/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/12/2024 23:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/12/2024 23:06

Conta Atualizada
10/12/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/12/2024 16:31

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
29/11/2024 15:40

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/11/2024 00:02

Conclusão para despacho
29/11/2024 00:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA' para 'PETIÇÃO'
07/10/2024 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2024 13:23

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 21:44

Conclusão para despacho
15/08/2024 21:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
08/08/2024 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 18:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
31/07/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/07/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:52

Trânsito em Julgado
16/07/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
04/07/2024 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/07/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 16:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2024 14:21

Conclusão para julgamento
22/04/2024 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
22/04/2024 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
12/04/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/04/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 11:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/04/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2024 15:57

Decisão - Outras Decisões
01/04/2024 15:05

Conclusão para despacho
01/04/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
01/04/2024 15:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/03/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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