10/07/2025 16:11

Conclusão para decisão
09/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94
01/07/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
20/06/2025 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
04/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0044365-44.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: JANAINA MACIEL DOS SANTOS BORGESADVOGADO(A): JULIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB GO026942) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao princípio do contraditório, INTIME-SE o exequente para se manifestar acerca dos documentos juntados aos autos.

Após, voltem os autos conclusos.

Palmas/TO, data certificada pelo sistema.
03/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:36

Despacho - Mero expediente
05/05/2025 15:43

Conclusão para despacho
20/03/2025 17:35

Protocolizada Petição
18/03/2025 11:39

Despacho - Mero expediente
05/02/2025 12:51

Conclusão para despacho
04/02/2025 19:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
19/12/2024 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/11/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 16:20

Despacho - Mero expediente
10/09/2024 15:06

Conclusão para despacho
09/09/2024 12:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 15:19

Despacho - Mero expediente
16/07/2024 17:10

Conclusão para despacho
16/07/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2024 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
12/06/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
13/03/2024 15:15

Conclusão para despacho
13/03/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/02/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:04

Despacho - Mero expediente
17/11/2023 17:05

Conclusão para despacho
03/10/2023 14:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
03/10/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 16:59

Protocolizada Petição
20/09/2023 23:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 13:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
14/07/2023 13:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
16/05/2023 13:22

Despacho - Mero expediente
04/04/2023 12:28

Conclusão para despacho
04/04/2023 12:27

Retificação de Classe Processual - DE: Habeas Data Cível PARA: Cumprimento de sentença
31/03/2023 11:11

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
30/03/2023 08:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 14:05

Trânsito em Julgado
06/03/2023 18:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
14/02/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
16/01/2023 16:12

Juntada - Informações
09/01/2023 16:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 39
15/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
05/12/2022 12:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 39
05/12/2022 12:00

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
05/12/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/12/2022 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2022 12:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
04/11/2022 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
18/10/2022 17:47

Conclusão para julgamento
17/10/2022 15:52

Despacho - Mero expediente
01/08/2022 11:59

Protocolizada Petição
22/07/2022 17:43

Conclusão para decisão
19/07/2022 11:21

Protocolizada Petição
19/07/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2022 15:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
11/05/2022 15:36

Expedido Mandado
05/05/2022 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - EXCLUÍDA
05/05/2022 13:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PALMAS - TO - EXCLUÍDA
21/03/2022 15:33

Despacho - Mero expediente
10/02/2022 16:42

Conclusão para despacho
05/02/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
31/01/2022 08:37

Protocolizada Petição
17/01/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
19/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
09/12/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2021 17:32

Despacho - Mero expediente
02/12/2021 12:57

Conclusão para decisão
01/12/2021 08:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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