07/07/2025 17:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
07/07/2025 13:20

Despacho - Mero expediente
07/07/2025 13:14

Conclusão para despacho
04/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 19:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116, 119 e 131
03/07/2025 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005314-81.2020.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: CUSTODIO BARBOSA DE SOUSAADVOGADO(A): LAISA MANUELA LIMA DA CRUZ OLIVEIRA (OAB BA050982)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 128 - 23/06/2025 - Conta Atualizada
02/07/2025 15:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 130
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 119
27/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115, 121 e 130
27/06/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
23/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
23/06/2025 14:26

Conta Atualizada
20/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
20/06/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
18/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 17:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:03

Lavrada Certidão
17/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 17:01

Lavrada Certidão
17/06/2025 16:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
17/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
17/06/2025 15:37

Conclusão para decisão
10/06/2025 17:01

Decisão - Outras Decisões
02/06/2025 16:12

Conclusão para despacho
16/02/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
11/02/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 01:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
10/10/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 14:13

Trânsito em Julgado
09/09/2024 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
13/08/2024 11:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
07/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 14:35

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/07/2024 16:19

Conclusão para julgamento
19/07/2024 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
19/07/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/07/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
24/05/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
07/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
30/04/2024 13:13

Conclusão para julgamento
23/01/2024 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
31/12/2023 17:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
19/12/2023 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
06/11/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 14:24

Despacho - Mero expediente
26/10/2023 15:44

Conclusão para decisão
28/07/2023 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 14:36

Protocolizada Petição
26/07/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
05/07/2023 12:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
05/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2023 17:18

Despacho - Mero expediente
09/05/2023 15:45

Conclusão para despacho
19/04/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 10:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
24/03/2023 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
21/03/2023 16:44

Julgamento Reformado
21/03/2023 13:59

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00053148120208272722
09/03/2022 13:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00053148120208272722/TJTO
26/10/2021 13:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00053148120208272722/TJTO
02/09/2021 15:03

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
01/09/2021 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
31/08/2021 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/07/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
26/07/2021 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
26/07/2021 16:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2021 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2021
03/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2021 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 16:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/06/2021 16:55

Conclusão para decisão
18/06/2021 16:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/06/2021 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/06/2021 01:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/06/2021 até 04/06/2021
01/06/2021 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2021 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
22/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
12/05/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 01:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
22/03/2021 17:47

Conclusão para decisão
16/03/2021 14:59

Lavrada Certidão
16/03/2021 14:17

Decisão - Saneamento e Organização do processo
15/03/2021 15:52

Conclusão para decisão
17/02/2021 08:44

Decisão - Revogação - Revogação da Suspensão do Processo
09/02/2021 16:17

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/11/2020 17:17

Conclusão para julgamento
04/11/2020 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/10/2020 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020 23:00

Protocolizada Petição
29/09/2020 22:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
09/09/2020 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
06/08/2020 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2020 09:39

Decisão - Saneamento e Organização do processo
29/06/2020 16:56

Conclusão para despacho
19/06/2020 00:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 6
25/05/2020 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/04/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
03/04/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2020 14:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2020 14:22

Decisão - Não-Concessão - Liminar com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita
01/04/2020 11:17

Conclusão para decisão
31/03/2020 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00