09/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035561-82.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: JOSÉLIO SOUSA LIMAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
07/07/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:06

Despacho - Mero expediente
31/05/2025 18:30

Conclusão para decisão
26/05/2025 21:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659070, Subguia 82137 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
26/02/2025 16:39

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5659069, Subguia 81945 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 125,00
24/02/2025 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659070, Subguia 5480817
24/02/2025 11:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5659069, Subguia 5480816
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/02/2025 13:03

Lavrada Certidão
12/02/2025 13:02

Juntada - Guia Gerada - Taxas - JOSÉLIO SOUSA LIMA - Guia 5659070 - R$ 100,00
12/02/2025 13:02

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - JOSÉLIO SOUSA LIMA - Guia 5659069 - R$ 125,00
10/02/2025 17:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/02/2025 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/02/2025 17:06

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 14:45

Conclusão para despacho
21/11/2024 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/11/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 17:10

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
13/09/2024 13:55

Conclusão para despacho
13/09/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/09/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 13:19

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 12:53

Conclusão para decisão
28/08/2024 12:52

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 10:11

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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