27/08/2025 00:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 160
20/08/2025 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
19/08/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 160
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0002273-18.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

Expeça-se alvará de levantamento em favor do Autor/exequente.

Relativamente à obrigação de fazer, manifeste a parte Executada acerca do narrado pelo Autor no Evento de nº 152.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
15/08/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
15/08/2025 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
13/08/2025 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:06

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 039003352025
11/08/2025 15:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 039003352025
11/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
08/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 155
07/08/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 12:30

Despacho - Mero expediente
01/08/2025 14:55

Conclusão para despacho
01/08/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 150
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
16/07/2025 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2025 19:39

Despacho - Mero expediente
15/07/2025 12:33

Conclusão para despacho
14/07/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
04/07/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002273-18.2024.8.27.2706/TO REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): DANIEL SEBADELHE ARANHA (OAB PB014139) DESPACHO/DECISÃO Vistos e etc.

PROCEDA-SE à evolução da classe processual para "cumprimento de sentença", caso já não o tenha sido feito. O processo seguirá o rito previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, exceto quanto aos honorários de 10%, inaplicável aos processos da Lei 9.099/1995 (FONAJE, Enunciado 97, in fine).

Intimem-se a parte executada, para que no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra a sentença.

Não efetuado o pagamento, proceda-se imediatamente, a penhora e avaliação de tantos bens ou valores quantos forem necessários à garantia da execução, advertindo-se o/a(s) Executado/a(s) que poderá(ão) embargar em audiência, garantido o Juízo (artigo 53, § 1º da Lei 9.099/95).

Caso não seja(m) encontrado/a(s) o/a(s) executado/a(s) ou bens passíveis de constrição, intime-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, indicar atual endereço do/a(s) devedor(es/as) ou bens passíveis de penhora, sob pena de extinção da execução nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Araguaína, Estado do Tocantins.

KILBER CORREIA LOPESJuiz de Direito
23/06/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/06/2025 14:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
23/06/2025 14:48

Trânsito em Julgado
17/06/2025 18:22

Despacho - Mero expediente
17/06/2025 12:01

Conclusão para despacho
16/06/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
29/05/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 21:59

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 15:33

Conclusão para despacho
22/05/2025 10:49

Protocolizada Petição
07/05/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125
25/04/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 126
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
03/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/04/2025 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/04/2025 14:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
02/04/2025 12:24

Conclusão para despacho
01/04/2025 16:18

Protocolizada Petição
01/04/2025 00:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
13/03/2025 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
07/03/2025 14:06

Conclusão para despacho
07/03/2025 12:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5670044, Subguia 83859 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 705,67
06/03/2025 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
28/02/2025 13:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5670044, Subguia 5482627
28/02/2025 13:40

Juntada - Guia Gerada - Recurso Inominado - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - Guia 5670044 - R$ 705,67
26/02/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
25/02/2025 20:32

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 17:38

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 85
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
05/02/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2025 14:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
05/02/2025 14:55

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
05/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 16:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/12/2024 14:46

Conclusão para julgamento
04/12/2024 15:54

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - meio eletrônico
03/12/2024 17:30

Protocolizada Petição
29/11/2024 20:27

Despacho - Mero expediente
28/11/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 84
28/11/2024 17:14

Conclusão para despacho
28/11/2024 08:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
28/11/2024 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/11/2024 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 11:34

Despacho - Mero expediente
25/11/2024 14:46

Conclusão para despacho
25/11/2024 09:01

Protocolizada Petição
06/11/2024 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
31/10/2024 16:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/10/2024 16:27

Lavrada Certidão
28/10/2024 16:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 16:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 16:18

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
28/10/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79 - Ciência no Domicílio Eletrônico
21/10/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/10/2024 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Instrução e Julgamento Cível - 04/12/2024 14:45
27/08/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 72
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/08/2024 09:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
09/08/2024 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
07/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/08/2024 17:20

Despacho - Mero expediente
06/08/2024 15:59

Conclusão para despacho
06/08/2024 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/07/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2024 12:38

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 15:34

Conclusão para despacho
18/07/2024 17:24

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARA2JECIV
18/07/2024 17:23

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 18/07/2024 16:00. Refer. Evento 47
17/07/2024 15:01

Protocolizada Petição
16/07/2024 17:38

Juntada - Certidão
16/07/2024 16:37

Protocolizada Petição
25/06/2024 17:44

Remessa para o CEJUSC - TOARA2JECIV -> TOARACEJUSC
20/06/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 52
11/06/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
05/06/2024 11:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/05/2024 16:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 16:19

Expedido Mandado - TOARACEMAN
28/05/2024 16:19

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
23/05/2024 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/05/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2024 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
22/05/2024 16:43

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 18/07/2024 16:00
30/04/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/04/2024 14:51

Despacho - Mero expediente
18/04/2024 13:35

Conclusão para despacho
18/04/2024 09:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39
18/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/04/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2024 16:16

Audiência - de Conciliação - cancelada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 12/04/2024 12:30. Refer. Evento 19
11/04/2024 15:51

Protocolizada Petição
10/04/2024 17:49

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 16:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 26
08/04/2024 20:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
05/04/2024 09:56

Protocolizada Petição
03/04/2024 14:27

Conclusão para despacho
03/04/2024 09:25

Protocolizada Petição
19/03/2024 17:29

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
19/03/2024 17:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 26
19/03/2024 17:28

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/03/2024 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/03/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 21
18/03/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/03/2024 15:48

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 12/04/2024 12:30. Refer. Evento 6
14/03/2024 18:20

Despacho - Mero expediente
14/03/2024 14:40

Conclusão para despacho
14/03/2024 14:38

Juntada - Outros documentos
11/03/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
06/03/2024 23:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
29/02/2024 11:03

Protocolizada Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/02/2024 11:26

Protocolizada Petição
15/02/2024 17:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
15/02/2024 17:31

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/02/2024 17:28

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/02/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/02/2024 15:56

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 12/04/2024 12:30
10/02/2024 13:49

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/02/2024 13:30

Conclusão para despacho
07/02/2024 13:30

Processo Corretamente Autuado
07/02/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/02/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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