TJTO - 0022287-17.2025.8.27.2729
1ª instância - 3ª Vara Civel - Palmas
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 03:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
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08/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 0022287-17.2025.8.27.2729/TO AUTOR: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDEADVOGADO(A): WANESSA ALDRIGUES CÂNDIDO (OAB DF022393) DESPACHO/DECISÃO - Do pedido de gratuidade da justiça 1. Considerando que o pedido de gratuidade da justiça não se encontra acompanhado de prova atual da situação financeira da empresa autora e que, nos termos da súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica não possui presunção de hipossuficiência, intime-se-a para juntar aos autos documentos que comprovem sua impossibilidade financeira de arcar com as despesas processuais de R$ 784,06 (setecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos), juntando declarações de imposto de renda da pessoa jurídica nos últimos três anos, sob pena de indeferimento do mencionado pedido. - Da necessidade de regularização do polo passivo 2. Em consulta ao site da Receita Federal, verifico que a parte requerida, MENICE MARINHO DE MELO, encontra-se com a situação cadastral “titular falecido”, fato que acarreta perda da sua capacidade processual para figurar no polo passivo da demanda.
Vejamos: 3.
Dessa forma, intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da demanda, sob pena de indeferimento da inicial (art. 330, IV).
Prazo: 15 (quinze) dias. Palmas (TO), data registrada eletronicamente. -
07/07/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/07/2025 16:09
Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
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26/06/2025 17:23
Conclusão para despacho
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23/06/2025 17:44
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2025 02:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
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18/06/2025 14:00
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736405, Subguia 5516308
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18/06/2025 13:59
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5736404, Subguia 5516307
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18/06/2025 13:59
Juntada - Guia Gerada - Taxas - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Guia 5736405 - R$ 367,03
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18/06/2025 13:59
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE - Guia 5736404 - R$ 417,03
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02/06/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
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29/05/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/05/2025 15:51
Ato ordinatório praticado
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29/05/2025 15:51
Processo Corretamente Autuado
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29/05/2025 15:50
Retificação de Classe Processual - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
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29/05/2025 15:50
Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Obrigação de Fazer / Não Fazer - Para: Prestação de Serviços
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22/05/2025 15:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/05/2025 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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