09/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0001361-57.2025.8.27.2715/TO (originário: processo nº 00000180220208272715/TO)RELATOR: JOSÉ EUSTAQUIO DE MELO JUNIORINVESTIGADO: ANDRÉ DA SILVA MAIAADVOGADO(A): DANIELLE AIRES DE MACEDO (OAB TO006325)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 07/07/2025 - Juntada Outros documentos
07/07/2025 19:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
07/07/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 17:50

Juntada - Outros documentos
07/07/2025 17:23

Protocolizada Petição
16/06/2025 17:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/06/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 19:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
09/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:07

Lavrada Certidão
08/06/2025 21:10

Protocolizada Petição
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/06/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
30/05/2025 14:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
29/05/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 7
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 16:50

Expedido Mandado - TOPAICEMAN
28/05/2025 15:30

Decisão - Homologação - Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
28/05/2025 12:56

Conclusão para decisão
28/05/2025 12:56

Processo Corretamente Autuado
27/05/2025 18:57

Distribuído por dependência - Número: 00000180220208272715/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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