11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040168-41.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ARLETE LOPES DA CUNHA OTONIADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2025 14:24

Despacho - Mero expediente
01/07/2025 13:55

Conclusão para despacho
01/07/2025 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
01/07/2025 12:44

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
30/06/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
30/06/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:20

Trânsito em Julgado
10/06/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
24/04/2025 15:59

Conclusão para julgamento
04/04/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/03/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/03/2025 21:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 21:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/03/2025 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
24/01/2025 13:44

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
10/01/2025 14:26

Conclusão para julgamento
07/01/2025 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/12/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
11/11/2024 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 13:15

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 12:49

Conclusão para despacho
27/09/2024 12:49

Processo Corretamente Autuado
25/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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