04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 13:50

Conclusão para despacho
03/07/2025 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0010432-41.2025.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOZINA RODRIGUES DA SILVA SOARESADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 23/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 15:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/07/2025 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
30/06/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/06/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 13:17

Trânsito em Julgado
11/06/2025 16:30

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
07/06/2025 21:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 20:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
03/06/2025 14:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
22/05/2025 13:16

Conclusão para julgamento
21/05/2025 15:14

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
16/05/2025 22:49

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
09/05/2025 11:23

Conclusão para julgamento
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/04/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/04/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 18:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 18:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:28

Despacho - Determinação de Citação
12/03/2025 12:59

Conclusão para despacho
12/03/2025 12:59

Processo Corretamente Autuado
11/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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