07/05/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOARA1EFAZ
29/04/2025 13:07

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
28/04/2025 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/04/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
25/04/2025 20:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 77
30/03/2025 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/03/2025 13:50

Juntada - Informações
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
26/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 72, 71 e 73
26/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/02/2025 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2025 16:18

Juntada - Informações
29/10/2024 18:49

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
22/10/2024 17:41

Conclusão para julgamento
04/10/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
16/09/2024 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 18:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 15:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57
15/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 13:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/08/2024 13:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
05/08/2024 17:44

Conclusão para julgamento
02/08/2024 07:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 47
02/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/08/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/08/2024 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
01/08/2024 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/07/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
20/07/2024 20:48

Conclusão para despacho
11/07/2024 16:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 12:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/05/2024 19:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
08/04/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 12:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/04/2024 17:56

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:57

Conclusão para despacho
20/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5402363, Subguia 11281 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 100,00
20/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5402362, Subguia 11193 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 155,00
05/03/2024 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5402363, Subguia 5382536
05/03/2024 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5402362, Subguia 5382535
21/02/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/02/2024 17:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/02/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALLAN ROBSON DE SOUSA - Guia 5402363 - R$ 100,00
21/02/2024 17:12

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALLAN ROBSON DE SOUSA - Guia 5402362 - R$ 155,00
21/02/2024 16:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/02/2024 18:25

Despacho - Mero expediente
16/02/2024 14:01

Conclusão para despacho
15/02/2024 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
18/01/2024 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/12/2023 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:17

Lavrada Certidão
12/12/2023 17:56

Despacho - Mero expediente
11/12/2023 17:51

Conclusão para despacho
06/12/2023 18:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/11/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2023 17:55

Despacho - Mero expediente
31/10/2023 15:43

Conclusão para despacho
31/10/2023 15:42

Processo Corretamente Autuado
31/10/2023 15:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
30/10/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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