10/07/2025 21:30

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOTAG1ECIV
10/07/2025 21:29

Lavrada Certidão
10/07/2025 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/07/2025 09:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOTAG1ECIV -> COJUN
10/07/2025 09:13

Baixa Definitiva
10/07/2025 09:06

Trânsito em Julgado
10/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
02/07/2025 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/06/2025 07:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000164-95.2025.8.27.2738/TO AUTOR: HAMILTON TORRES FERREIRAADVOGADO(A): JUCÉLIA OLIVEIRA CARDOSO (OAB GO051987)ADVOGADO(A): ISAEL MOREIRA RODRIGUES (OAB TO008155)RÉU: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO (OAB PB015013) SENTENÇA Trata-se de demanda promovida por HAMILTON TORRES FERREIRA em face de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., qualificados nos autos, requerendo, na inicial, a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Indeferido o pedido de assistência judiciária gratuita, a parte autora, regularmente intimada, deixou transcorrer in albis o prazo assinalado sem recolher as custas iniciais e taxa judiciária. Nos termos do artigo 290, do CPC/2015, "Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias." No caso dos autos, a parte autora, embora regularmente intimada para recolher as custas iniciais no prazo legal, não providenciou o devido preparo.

Diante do exposto, determino o CANCELAMENTO da distribuição.

Cumpra-se. Expeça-se o necessário. Taguatinga/TO, data certificada pelo sistema. JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTRO Juiz de Direito
12/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência de pressupostos processuais
06/06/2025 16:47

Conclusão para julgamento
06/06/2025 16:33

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 13:04

Conclusão para despacho
14/05/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/04/2025 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/04/2025 10:48

Decisão - Outras Decisões
01/04/2025 13:00

Conclusão para despacho
31/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 12:59

Despacho - Mero expediente
19/02/2025 12:12

Protocolizada Petição
18/02/2025 08:21

Conclusão para despacho
16/02/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 18:02

Lavrada Certidão
05/02/2025 18:01

Processo Corretamente Autuado
05/02/2025 17:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
05/02/2025 10:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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