27/06/2025 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/06/2025 07:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001331-69.2024.8.27.2743/TOAUTOR: POLIANA MOURA DE SOUSAADVOGADO(A): SUZANE SOUSA RIBEIRO (OAB TO013124)ADVOGADO(A): ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e resolvo o mérito da lide nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil. CONDENO a parte requerente ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em favor do advogado da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 §2º, ficando suspensa a exigibilidade das verbais sucumbenciais, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §3º, CPC).

Interposta apelação, INTIME-SE a contraparte para contrarrazões, remetendo-se, em seguida, os autos ao e.

Tribunal Regional Federal da 1ª Região com homenagens de estilo.

PROCEDA-SE na forma do Provimento nº 02/2023/CGJUS/TO em relação às custas/despesas/taxas do processo e demais providências necessárias.

Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de estilo.
11/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/03/2025 13:17

Conclusão para julgamento
27/03/2025 13:17

Audiência - de Conciliação - realizada - meio eletrônico - 24/03/2025 16:00. Refer. Evento 19
26/03/2025 14:28

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 15:47

Protocolizada Petição
20/03/2025 16:42

Conclusão para despacho
05/03/2025 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/02/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
21/02/2025 15:45

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 24/03/2025 16:00
20/02/2025 19:03

Decisão - Saneamento e Organização do processo
17/12/2024 13:12

Conclusão para despacho
13/12/2024 15:33

Protocolizada Petição
18/10/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
04/10/2024 15:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/10/2024 13:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 18:22

Despacho - Mero expediente
07/08/2024 15:46

Conclusão para despacho
22/05/2024 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
08/05/2024 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/04/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 10:57

Despacho - Mero expediente
16/04/2024 15:34

Conclusão para despacho
16/04/2024 15:34

Processo Corretamente Autuado
16/04/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - Taxas - POLIANA MOURA DE SOUSA - Guia 5447147 - R$ 56,48
16/04/2024 11:55

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - POLIANA MOURA DE SOUSA - Guia 5447146 - R$ 89,72
16/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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