01/09/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
29/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 0008613-06.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARIA PERPETUA BEZERRA SALESADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 09/12/2024 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 22 - 07/11/2024 - Decisão Não-Concessão Assistência judiciária gratuita
28/08/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/08/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416010, Subguia 124457 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 39,00
28/08/2025 04:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5416011, Subguia 124395 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 50,00
27/08/2025 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
27/08/2025 17:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416011, Subguia 5508707
27/08/2025 17:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416010, Subguia 5508706
13/08/2025 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
14/07/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
11/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 0008613-06.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARIA PERPETUA BEZERRA SALESADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983) DESPACHO/DECISÃO DEFIRO dilação do prazo para pagamento das custas pelo prazo, improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.
10/07/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
09/06/2025 12:40

Conclusão para despacho
30/05/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2025 16:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416011, Subguia 5508707
30/05/2025 16:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5416010, Subguia 5508706
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/05/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:20

Despacho - Mero expediente
11/02/2025 16:38

Conclusão para despacho
11/02/2025 16:38

Juntada - Certidão
10/02/2025 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 12:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/11/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 14:36

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
16/09/2024 17:30

Conclusão para despacho
16/09/2024 13:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/08/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:13

Despacho - Mero expediente
22/07/2024 16:58

Conclusão para despacho
22/07/2024 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:23

Despacho - Mero expediente
09/04/2024 14:11

Conclusão para despacho
08/04/2024 16:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
08/03/2024 16:20

Conclusão para decisão
08/03/2024 16:19

Processo Corretamente Autuado
08/03/2024 16:08

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
07/03/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA PERPETUA BEZERRA SALES - Guia 5416011 - R$ 50,00
07/03/2024 16:38

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA PERPETUA BEZERRA SALES - Guia 5416010 - R$ 39,00
07/03/2024 16:38

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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