TJTO - 0008214-37.2020.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 03:33
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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08/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0008214-37.2020.8.27.2722/TO APELANTE: AMÉRICA FRANCISCA (AUTOR)ADVOGADO(A): WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512) DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta por AMÉRICA FRANCISCA, contra sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais de Gurupi que julgou improcedentes os pedidos contidos na ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c repetição de indebito e indenização por danos morais movida em desfavor da instituição bancária.
Após remessa do recurso para esta Corte, foi proferida decisão por esta relatoria suspendendo o julgamento por força de determinação contida no IRDR n.º 0001526-43.2022.8.27.2737.
Conforme petição inserida no evento 47 dos autos, a instituição fiannceira informa o falecimento da parte autora/apelante, ocasião em que vieram os autos a esta relatoria.
Por meio do despacho encartado no evento 50, determinou-se a intimação do então representante da de cujus, para promover a juntada da certidão de óbito da parte autora e, por conseguinte, para que fosse efetuada a intimação do espólio, de quem fosse o sucessor(es) ou, se fosse o caso, dos herdeiros da parte autora.
Todavia, decorrido o prazo, não houve qualquer manifestação nos autos, conforme se verifica nos eventos 52 e 56. É o necessário relatório.
Considerando a notícia do óbito da parte autora, e tendo em vista que não houve manifestação nos autos, não havendo outras providências a serem adotadas por esta Relatoria, DETERMINO o arquivamento dos autos, com as baixas e anotações devidas, e o retorno dos autos ao juízo de origem para as providências cabíveis.
Intime-se.
Cumpra-se. -
07/07/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/07/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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07/07/2025 08:44
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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07/07/2025 08:44
Decisão - Determinação - Arquivamento
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06/07/2025 23:17
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
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02/07/2025 16:11
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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02/07/2025 16:09
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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01/07/2025 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52
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20/06/2025 05:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
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05/06/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 52
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03/06/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/06/2025 16:36
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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02/06/2025 16:36
Despacho - Mero Expediente
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28/05/2025 14:40
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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28/05/2025 13:41
Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI01
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13/05/2025 18:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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30/01/2024 21:26
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38
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27/01/2024 00:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/12/2023 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023 até 19/01/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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06/12/2023 17:03
Ato ordinatório - Lavrada Certidão
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04/12/2023 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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01/12/2023 13:57
Remessa Interna - CCI01 -> NUGEPAC
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01/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 21:28
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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30/11/2023 21:28
Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Monocrático
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29/11/2023 12:05
Encaminhamento Processual - SGB06 -> SGB05
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29/11/2023 11:13
Remessa Interna para redistribuir - SGB06 -> DISTR
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29/11/2023 11:13
Despacho - Mero Expediente
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16/11/2023 17:44
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/11/2023 17:44
Recebidos os autos - TOGUR1ECIV -> TJTO
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21/10/2022 13:43
Cancelada a Distribuição
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21/10/2022 13:34
Remessa Interna com despacho/decisão - CCI01 -> DISTR
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20/10/2022 16:40
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
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20/10/2022 16:40
Decisão - Cancelamento da distribuição - Monocrático
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20/10/2022 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Despacho - Mero Expediente - Monocrático - 20/10/2022 15:01:36)
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20/10/2022 16:35
Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
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20/10/2022 16:35
Remessa Interna - CCI01 -> SGB06
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20/10/2022 15:01
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01
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19/10/2022 12:47
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/10/2022 12:47
Recebidos os autos - TOGUR1ECIV -> TJTO
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16/07/2021 15:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1ECIV
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09/07/2021 16:54
Trânsito em Julgado
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02/07/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
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01/07/2021 00:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
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10/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2021 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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31/05/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/05/2021 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2021 16:46
Remessa Interna com Acórdão - SGB06 -> CCI01
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24/05/2021 16:46
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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21/05/2021 15:35
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade
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21/05/2021 13:48
Juntada - Documento - Voto
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04/05/2021 17:56
Juntada - Documento - Certidão
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29/04/2021 12:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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29/04/2021 12:17
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 455
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26/04/2021 13:13
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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23/04/2021 11:57
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB06 -> CCI01
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22/04/2021 17:32
Juntada - Documento - Relatório
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19/04/2021 15:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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