13/06/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/06/2025 03:09

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
09/06/2025 16:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/06/2025 01:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0039492-93.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALESSANDRO ROGÉRIO VIANA SOARESADVOGADO(A): REYNALDO POGGIO (OAB TO006004)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 19/05/2025 - Conta Atualizada
22/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
22/05/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/05/2025 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
19/05/2025 17:55

Conta Atualizada
16/05/2025 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/05/2025 11:50

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
28/04/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
14/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/04/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/04/2025 14:14

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 13:47

Conclusão para decisão
07/04/2025 15:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 17:02

Conclusão para despacho
24/03/2025 17:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/03/2025 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/03/2025 15:58

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
18/03/2025 14:09

Trânsito em Julgado
18/03/2025 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
18/03/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/03/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/03/2025 15:26

Decisão - Homologação - Desistência de Recurso
11/03/2025 13:14

Conclusão para decisão
12/02/2025 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
12/02/2025 01:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/01/2025 00:42

Protocolizada Petição
21/01/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:41

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
18/11/2024 13:55

Conclusão para julgamento
11/11/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 11:54

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
23/10/2024 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
23/10/2024 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/10/2024 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/10/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/10/2024 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2024 11:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/09/2024 11:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2024 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 16:23

Despacho - Determinação de Citação
23/09/2024 15:49

Conclusão para despacho
23/09/2024 15:48

Processo Corretamente Autuado
20/09/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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