04/09/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000937-42.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LOJAS REZENDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): TAINARA OLIVEIRA GOMES (OAB TO011280)ADVOGADO(A): ALAN GOMES DA SILVA (OAB TO010998) ATO ORDINATÓRIO (x) Intimo o autor para em 02 dias informar se o reclamado efetuou o pagamento do valor devido.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento ( ).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito.( ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil.( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS).( ) Intimo V.Sa da sentença proferida.( ) Cientifico V.

Sa do arquivamento do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial.( ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.( ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
28/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000937-42.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LOJAS REZENDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): TAINARA OLIVEIRA GOMES (OAB TO011280)ADVOGADO(A): ALAN GOMES DA SILVA (OAB TO010998) ATO ORDINATÓRIO (x) Intimo o autor para em 02 dias informar se o reclamado efetuou o pagamento do valor devido.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar sobre a petição acostada aos autos no evento ( ).( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar no feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito por falta de interesse no deslinde do feito.( ) Intimo V.Sa para em 15 dias querendo caso queira, apresente nos proprios autos, impugnação sobre a penhora on line realizada nas contas da parte devedora, observando o disposto no Art. 525 do Codigo de processo Civil.( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido da correção monetária e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida. saliento que não ocorrendo pagamento voluntário no prazo mencionado , o débito será acrescido de multa de dez por cento.

Informando que caso o pagamento não seja feito tempestivamente, serão tomadas as medidas legais de expropriação (BACENJUD, RENAJUD, PENHORA DE BENS PENHORÁVEIS).( ) Intimo V.Sa da sentença proferida.( ) Cientifico V.

Sa do arquivamento do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do feito.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias apresentar os dados bancários como também o percentual de honorários, a fim de que seja expedido o devido alvará judicial.( ) Intimo V.sa para em 10 dias apresentar as contrarrazões, sob pena de encaminhamento do feito à Turma Recursal, sem a devida contrarrazão.( ) Intimo V.Sa para em cinco dias informar o endereço da parte reclamada, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.( ) Intimo a parte autora na pessoa do advogado para no prazo de 05 (cinco) dias indicar bens do devedor(a) passíveis de constrição, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53 § 4º da Lei 9.099/95( ) Intimo o reclamado na pessoa do advogado para no prazo de 15 dias efetuar o pagamento do debito, acrescido da multa de 10%, correção monetaria e juros de 1% ao mês, sob pena de incorrer em multa de 10% estabelecida pelo §1º do art.523, do CPC, e penhora e avaliação de valores ou bens da parte devedora, quantos bastem à garantia da dívida.
21/08/2025 16:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 18:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 13:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: WILDEMBERG GOMES BOTELHO (por substituição em 01/08/2025 19:13:38)
01/08/2025 13:58

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2025 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
09/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0000937-42.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: LOJAS REZENDE COMERCIO DE CONFECCOES LTDAADVOGADO(A): TAINARA OLIVEIRA GOMES (OAB TO011280)ADVOGADO(A): ALAN GOMES DA SILVA (OAB TO010998) DESPACHO/DECISÃO Intime o autor para em cinco dias adequar seu pedido ao disposto nos Artigos 523 e 524 do CPC, bem como informe qual o valor correto do pedido, tendo em vista o valor constante no item b, do pedido do evento 26.

Após a adequação,determino: 1- Intime o reclamado, podendo a intimação ser feita via WHATSAPP caso tenha numero informado nos autos, ou na pessoa do advogado, caso tenha advogado constituído, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não o fazer ser acrescido ao valor devido multa de dez por cento (Art. 523, § 1º do Código de Processo Civil), bem como, sob pena de penhora, e demais atos de expropriação.

Saliento que caso o reclamado seja revel, este deve ser intimado para cumprir a sentença, conforme entendimento do STJ. Indefiro pedido de arbitramento de honorários, tendo em vista não ser cabível nesta fase processual. 2-Após o decurso do prazo para pagamento, intime o autor para em 02 dias informar se o reclamado efetuou o pagamento do valor devido. 3- Não efetuado o pagamento, Proceda a penhora nas contas da(s) reclamada(s) via SISBAJUD, no valor atualizado do débito, observando-se o cancelamento de eventual excesso de valores em até 24hs após a resposta do sistema.

Feita a indisponibilidade de valores, intime-se o devedor acerca da sua ocorrência.

A intimação servirá, além da ciência do ato constitutivo, para que o executado adote, caso seja necessário, uma das providências contidas nos incisos do artigo 854, §3º, do CPC, no prazo de até 05 dias (alegação e prova da impenhorabilidade dos valores ou que ainda remanesce a indisponibilidade excessiva de ativos financeiros).

No caso de não ser alegada qualquer uma das situações anteriores (incisos do artigo 854, §3º, do CPC), a indisponibilidade deve ser convertida em penhora, sem necessidade de lavratura de termo nos autos, transferindo-se os valores ao Juízo da execução.

Transferido os valores ao juízo da execução, intime-se a parte executada para, caso queira, impugnar os valores no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de alvará dos valores bloqueados em favor da parte exequente. 4- Não havendo impugnações, e sendo processo de cumprimento de sentença, expeça-se ALVARA JUDICIAL do valor penhorado a favor do autor.

Caso se trate de processo de execução extrajudicial, penhorado o valor, designe audiencia de conciliação e intimem-se as partes. 5- Se, não forem encontrados créditos na busca Sisbajud, proceda a Secretaria buscas de veículos do devedor via sistema RenaJud, procedendo ao bloqueio daqueles que se encontram livres de restrições, intimando-se o credor para se manifestar, apontando qual (is) veículo (s) pretende que permaneça bloqueado, em até 05 dias. 6- Não havendo êxito nas tentativas de constrição, expeça-se mandado de penhora, avaliação e remoção do (s) bem (ns), sendo nomeado depositário, mediante compromisso, preferencialmente, o próprio credor. 7- Restando infrutíferas as tentativas de constrição judicial de valores e bens do devedor, intime-se o exequente para no prazo de cinco dias indicar bens do devedor passíveis de constrição judicial, sob pena de extinção do processo e arquivamento.

Cumpra-se.
07/07/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 13:30

Conclusão para despacho
10/06/2025 13:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
10/06/2025 13:29

Trânsito em Julgado
10/06/2025 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
28/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:56

Alterada a parte - Situação da parte DAYANNE LOPES DA SILVA - REVEL
12/05/2025 18:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/05/2025 13:38

Conclusão para julgamento
30/04/2025 13:30

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
30/04/2025 13:29

Audiência - de Conciliação - não-realizada - meio eletrônico
30/04/2025 12:46

Protocolizada Petição
25/04/2025 17:02

Juntada - Certidão
07/04/2025 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
01/04/2025 13:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
21/03/2025 15:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
21/03/2025 15:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 15:18

Expedido Mandado - TOARACEMAN
21/03/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:26

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 30/04/2025 13:00
10/02/2025 13:45

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 13:25

Conclusão para despacho
17/01/2025 13:25

Processo Corretamente Autuado
16/01/2025 18:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 18:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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