15/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
14/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012123-33.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: JULIO CESAR DE SALES BORGESADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/07/2025 18:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 106
10/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:32

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
20/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 95
17/06/2025 18:17

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:16

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 14:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
01/04/2025 14:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ELCIO ERIC GOES SILVA - EXCLUÍDA
12/03/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 78
11/03/2025 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/02/2025 08:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 83
25/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
25/02/2025 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
21/02/2025 17:57

Conta Atualizada
21/02/2025 17:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2025 17:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:27

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
29/01/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/01/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 14:49

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 61
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 60
03/12/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 17:53

Realizado Cálculo de Liquidação
19/11/2024 17:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 13:19

Decisão - Outras Decisões
21/10/2024 13:53

Conclusão para despacho
21/10/2024 13:16

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
01/10/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00069649320248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5452931, Subguia 17605 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
23/04/2024 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/04/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00069649320248272700/TJTO
23/04/2024 09:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5452931, Subguia 5396384
23/04/2024 09:24

Juntada - Guia Gerada - Agravo - JULIO CESAR DE SALES BORGES - Guia 5452931 - R$ 48,00
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 15:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:35

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:59

Conclusão para decisão
27/03/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
27/03/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/03/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 20:32

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
01/03/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 15:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
01/03/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2024 18:27

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:14

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/08/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:25

Conclusão para despacho
03/07/2023 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/06/2023 12:49

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:16

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:15

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:07

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001546-69.2023.8.27.2714

Geanderson de Oliveira

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/12/2024 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0003854-77.2021.8.27.2737

Lourivaldo Pereira de Araujo

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Heverton Padilha Cezar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2021 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0012675-13.2024.8.27.2722

Carmem Celia Cesar Alves

Reitor da Unirg - Fundacao Unirg - Gurup...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/04/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0012675-13.2024.8.27.2722

Carmem Celia Cesar Alves

Fundacao Unirg

Advogado: Gilmara da Penha Araujo Apoliano

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/09/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0043411-90.2024.8.27.2729

Cleber Joao Fernandes de Mesquita

Sebastiao Ferreira da Silva

Advogado: Ricardo Haag

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/10/2024 22:19

Exibir Processo