17/07/2025 14:57

Juntada - Informações
09/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 08:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0034567-88.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00004362420228272729/TO)RELATOR: JOSÉ RIBAMAR MENDES JÚNIORINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 106 - 07/07/2025 - Expedido OfícioEvento 98 - 25/06/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada Evento 94 - 23/06/2025 - Decisão Outras Decisões
07/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
07/07/2025 17:34

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
07/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2025 17:19

Expedido Ofício
07/07/2025 16:40

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 16:40

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/06/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/06/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
25/06/2025 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/06/2025 13:15

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
25/06/2025 13:14

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 30/07/2025 15:30. Refer. Evento 62
25/06/2025 12:48

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/06/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 16:35

Decisão - Outras Decisões
17/06/2025 13:13

Conclusão para decisão
17/06/2025 11:55

Protocolizada Petição
16/06/2025 20:58

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
16/06/2025 07:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 16:42

Lavrada Certidão
12/06/2025 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 17:35

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
12/06/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 17:29

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2025 18:49

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 17:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 17:51

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 17:51

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2025 17:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 17:48

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/06/2025 05:03

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 71
29/04/2025 10:03

Protocolizada Petição
28/04/2025 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
28/04/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
25/04/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:59

Expedido Ofício
25/04/2025 17:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 71
25/04/2025 17:53

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/01/2025 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/01/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
08/01/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:30

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 13:34

Lavrada Certidão
04/12/2024 13:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 17/06/2025 15:30. Refer. Evento 37
05/09/2024 13:20

Conclusão para despacho
05/09/2024 12:41

Protocolizada Petição
05/09/2024 10:21

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 10:20

Conclusão para decisão
20/08/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/08/2024 17:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
05/08/2024 16:52

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
03/08/2024 19:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 12:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
02/08/2024 12:44

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
01/08/2024 19:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
01/08/2024 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
01/08/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/07/2024 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:29

Expedido Ofício
31/07/2024 18:24

Expedido Ofício
31/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 20:45

Despacho - Mero expediente
13/06/2024 17:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 4ª Vara Criminal de Palmas / TO - 05/09/2024 13:30
10/05/2024 14:39

Conclusão para decisão
09/05/2024 17:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0017999-60.2024.8.27.2729/TO - ref. ao(s) evento(s): 34
25/03/2024 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/03/2024 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
15/03/2024 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/03/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/03/2024 15:09

Alterada a parte - Situação da parte LUIZ FERNANDO CHAVES LIMA - DENUNCIADO
14/03/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 15:05

Juntada - Informações
14/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/03/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/03/2024 16:02

Decisão - Recebimento - Denúncia
12/03/2024 16:07

Conclusão para decisão
11/03/2024 11:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
03/02/2024 13:54

Conclusão para despacho
03/02/2024 13:54

Lavrada Certidão
06/12/2023 12:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 17:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
30/11/2023 17:52

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
24/10/2023 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
16/10/2023 14:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
03/10/2023 16:36

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 12:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 9
26/09/2023 12:58

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
22/09/2023 16:27

Juntada - Outros documentos
20/09/2023 15:36

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 5
15/09/2023 16:45

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
14/09/2023 22:22

Despacho - Mero expediente
04/09/2023 13:46

Conclusão para decisão
01/09/2023 16:20

Processo Corretamente Autuado
01/09/2023 15:59

Distribuído por dependência - Número: 00004362420228272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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