15/07/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52
14/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
11/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 51, 52
11/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Fiscal Nº 0002002-46.2024.8.27.2726/TO EMBARGANTE: TANIA MARIA DE SOUSA MACEDO MORAESADVOGADO(A): MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES (OAB TO006990)EMBARGANTE: OSVANDO MOREIRA DE MORAESADVOGADO(A): MATEUS MACEDO MOREIRA MORAES (OAB TO006990) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos.

Defiro o pedido de dilação de prazo formulado pelo Estado do Tocantins no evento 48, motivo pelo qual concedo o prazo adicional de 30 (trinta) dias para que seja encaminhado o processo administrativo solicitado, nos termos da manifestação apresentada.

Cumpra-se.

Miranorte–TO, data certificada eletronicamente.
10/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/07/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 21:34

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 11:13

Conclusão para despacho
25/06/2025 11:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41
20/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 41
28/05/2025 18:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35, 39 e 38
28/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39
26/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39
23/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 39
22/05/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2025 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2025 14:28

Decisão - Saneamento e Organização do processo
26/03/2025 13:46

Conclusão para despacho
20/03/2025 20:26

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24
20/03/2025 20:00

Despacho - Mero expediente
19/03/2025 17:12

Conclusão para despacho
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
25/02/2025 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/02/2025 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
24/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 09:37

Ato ordinatório praticado
22/02/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
21/02/2025 19:36

Protocolizada Petição
21/02/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/02/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
20/01/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 15:37

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001829-20.2013.8.27.2726/TO - ref. ao(s) evento(s): 13
20/01/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/12/2024 15:33

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
07/11/2024 11:07

Conclusão para despacho
05/11/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
28/09/2024 08:43

Conclusão para despacho
28/09/2024 08:43

Processo Corretamente Autuado
27/09/2024 21:07

Juntada - Guia Gerada - Taxas - OSVANDO MOREIRA DE MORAES - Guia 5569400 - R$ 50,00
27/09/2024 21:07

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - OSVANDO MOREIRA DE MORAES - Guia 5569399 - R$ 2.111,23
27/09/2024 21:07

Distribuído por dependência - Número: 50018292020138272726/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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