05/09/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 17:35

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 084001972025
21/08/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/08/2025 16:52

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 084001972025
20/08/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
20/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 85, 86
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001080-27.2022.8.27.2709/TO REQUERENTE: CRISTIANO DE MOURA COSTAADVOGADO(A): JOSEDAILDO FERREIRA ROCHA (OAB TO008634)REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) SENTENÇA Cuidam-se os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por CRISTIANO DE MOURA COSTA em face de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Iniciado o cumprimento de sentença, a parte requerida acostou aos autos comprovante de pagamento da obrigação (evento 82). Após, os autos foram conclusos para julgamento (evento 83). É o relatório. Decido.

Após iniciada a fase de cumprimento de sentença, a parte executada demonstrou nos autos a quitação da obrigação.

Nos termos do artigo 513, do Código de Processo Civil, aplica-se ao cumprimento de sentença, no que couber e conforme a natureza da obrigação, as regras que regem o processo de execução.

Nesta senda, tenho que a obrigação foi satisfeita.

Logo, não restando mais qualquer providência a ser efetivada nestes autos, impõe-se a sua extinção.

Posto isso, com fundamento nos artigos 924, II, e 925, ambos do CPC, resolvo o mérito e extingo o cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará eletrônico referente ao valor depositado em Juízo no evento 82, em favor da parte exequente.

Sem custas e honorários advocatícios.

Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Arraias/TO, data certificada pelo sistema.
19/08/2025 15:47

Protocolizada Petição
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 15:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
18/08/2025 13:34

Conclusão para julgamento
30/07/2025 17:13

Protocolizada Petição
29/07/2025 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
07/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
04/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0001080-27.2022.8.27.2709/TO REQUERIDO: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 513, § 2º, do CPC, intime-se a parte executada, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague a quantia a que foi condenado, conforme demonstrativo discriminado no evento 85.

Fica o executado advertido de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Não ocorrendo pagamento voluntário, no prazo do art. 523, do CPC, o débito será acrescido de multa de 10% e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento).

Cumpra-se.

Arraias/TO, data certificada pelo sistema.
03/07/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
09/06/2025 14:31

Conclusão para despacho
09/06/2025 14:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
09/06/2025 14:30

Processo Reativado
10/05/2025 20:14

Protocolizada Petição
10/04/2025 14:07

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARR1ECIV
10/04/2025 14:07

Lavrada Certidão
09/04/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/04/2025 16:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> COJUN
09/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 15:58

Baixa Definitiva
18/03/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
17/03/2025 19:23

Protocolizada Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
27/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 16:52

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOARR1ECIV
22/01/2025 16:51

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
22/01/2025 16:45

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
11/12/2024 16:40

Juntada - Certidão
11/12/2024 16:40

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
11/12/2024 16:40

Trânsito em Julgado
11/12/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
05/11/2024 15:34

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
31/10/2024 16:05

Juntada - Documento - Relatório e Voto
22/10/2024 16:02

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Colegiado - por unanimidade
11/10/2024 15:03

Juntada - Certidão
27/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/09/2024 11:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/10/2024 14:00 Sequencial: 303
20/02/2024 00:26

Protocolizada Petição
13/09/2023 12:48

Conclusão para despacho
13/09/2023 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
08/09/2023 12:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
28/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2023 15:58

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
27/04/2023 12:46

Conclusão para despacho
26/04/2023 17:57

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
26/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
19/04/2023 17:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
17/04/2023 15:05

Protocolizada Petição
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/03/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
08/03/2023 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/02/2023 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2023 05:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2023 05:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/10/2022 15:57

Conclusão para julgamento
11/10/2022 17:00

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARRCEJUSC -> TOARR1ECIV
11/10/2022 17:00

Juntada - Documento
11/10/2022 16:59

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC SALA VIRTUAL - 11/10/2022 13:00. Refer. Evento 6
10/10/2022 19:33

Protocolizada Petição
10/10/2022 13:34

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARR1ECIV -> TOARRCEJUSC
10/10/2022 11:03

Protocolizada Petição
04/10/2022 15:11

Protocolizada Petição
27/09/2022 18:20

Protocolizada Petição
26/09/2022 20:24

Protocolizada Petição
12/09/2022 17:46

Protocolizada Petição
12/09/2022 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 12:04

Protocolizada Petição
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2022 10:24

Juntada - Informações
31/08/2022 10:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/08/2022 10:15

Lavrada Certidão
31/08/2022 10:13

Audiência - de Conciliação - designada - Local Conciliação - 11/10/2022 13:00
18/08/2022 10:27

Despacho - Mero expediente
16/08/2022 00:12

Conclusão para despacho
16/08/2022 00:12

Processo Corretamente Autuado
15/08/2022 18:07

Protocolizada Petição
15/08/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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