04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002878-41.2022.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: JONAS BARROS FRANÇAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 03/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 81 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028784120228272703/TJTO
26/06/2025 16:06

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV
26/06/2025 15:47

Recebidos os autos
05/03/2025 13:56

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002885332022827270320250305135610
28/02/2025 14:38

Remessa Interna - SCPRE -> SREC
28/02/2025 14:38

Decisão - Outras Decisões
05/02/2025 16:29

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
05/02/2025 16:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/12/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2024 15:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
02/12/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
13/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
07/11/2024 16:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 12:18

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
10/10/2024 12:18

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
23/09/2024 18:44

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
23/09/2024 18:44

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/09/2024 11:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
21/09/2024 11:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
16/09/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/08/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/08/2024 15:27

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
20/08/2024 14:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC
19/08/2024 14:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 15:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
03/07/2024 14:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
03/07/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 09:30

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
27/06/2024 09:30

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
25/06/2024 16:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB08
25/06/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
24/06/2024 17:12

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01
24/06/2024 17:12

Juntada - Documento - Voto Divergente
14/06/2024 16:49

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/06/2024 16:31

Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB08
13/06/2024 16:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
12/06/2024 18:02

Juntada - Documento - Voto
06/06/2024 13:50

Juntada - Documento - Certidão
28/05/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/05/2024 17:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/06/2024 14:00 Sequencial: 107
28/05/2024 12:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
27/05/2024 13:49

Juntada - Documento - Relatório
16/05/2024 13:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
16/05/2024 11:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/05/2024 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
02/05/2024 17:30

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01
02/05/2024 17:30

Despacho - Mero Expediente
02/05/2024 17:07

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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