05/09/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
04/09/2025 11:17

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 149 e 148
04/09/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
04/09/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0043945-39.2021.8.27.2729/TORELATOR: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇAREQUERENTE: MARDEM PEREIRA NERESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERENTE: JOSE XAVIER NETOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 146 - 03/09/2025 - Conta Atualizada
03/09/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 148, 149
03/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 17:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
03/09/2025 16:54

Conta Atualizada
03/09/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/09/2025 19:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
26/08/2025 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
13/08/2025 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
17/07/2025 16:13

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131, 130, 135 e 134
10/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
10/07/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135
09/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0043945-39.2021.8.27.2729/TO REQUERENTE: MARDEM PEREIRA NERESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)REQUERENTE: JOSE XAVIER NETOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) DESPACHO/DECISÃO De saída, ressalta-se que as partes concordaram (evento 122, CIEN1 e evento 127, PET1) com a atualização dos cálculos outrora homologados (evento 90, DECDESPA1).

Assim, DETERMINO: Apenas caso seja necessária nova atualização, o autos devem ser remetidos à COJUN.

As partes deverão ser intimadas, após a juntada dos cálculos, para manifestarem-se, em 3 (três) dias, devendo os autos retornarem conclusos somente no caso de impugnação. 1. A parte executada manifestou-se acerca da existência ou não de retenções, bem como o percentual de eventuais descontos devidos (evento 127, PET1), ao passo que a parte exequente deve ser intimada para indicar os dados bancários no prazo de 5 (cinco) dias; 2.

Após, REMETAM-SE os autos à BC-CEPEX para expedição do competente ROPV e/ou Precatório, nos termos da Resolução TJTO nº 16/2015, Portaria nº 3.889 de 15/09/2015 e Portaria nº 1.540/2024, bem como a Resolução nº 303 do Conselho Nacional de Justiça; 2.1.

No caso de requisição de obrigações pequeno valor (ROPV) fica a parte devedora advertida que o pagamento deverá ser realizado no prazo máximo de 2 (dois) meses (art. 535, § 3º, II, do CPC); 2.2 Efetuado o pagamento por meio de ROPV, voltem os autos conclusos para sentença de extinção e determinação de expedição de alvará; 3.

Caso o pagamento seja efetuado por meio de precatório, voltem-me conclusos para suspensão do feito.

Por fim, havendo pedido e tendo sido juntado nos autos o contrato de prestação de serviço, PROCEDA-SE a CEPEX com o destaque dos honorários advocatícios contratuais, nos termos do §4º, do art. 22 da Lei nº 8.906/94, na proporção estabelecida no contrato encartado sobre o valor principal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Palmas - TO, data certificada pelo sistema.
08/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:37

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2025 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:01

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
01/07/2025 13:32

Conclusão para despacho
25/06/2025 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 04:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
05/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
04/06/2025 14:39

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
04/06/2025 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
04/06/2025 13:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 116, 117
04/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:36

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/05/2025 14:36

Conta Atualizada
05/05/2025 13:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
05/05/2025 13:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/04/2025 16:58

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 14:58

Conclusão para despacho
21/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
04/12/2024 09:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 102
04/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/12/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 09:24

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
02/12/2024 09:24

Conta Atualizada
29/11/2024 16:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/11/2024 16:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
29/10/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
23/10/2024 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
23/10/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 05:53

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
28/08/2024 18:13

Conclusão para despacho
28/08/2024 17:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
15/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
14/08/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
09/08/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 14:04

Despacho - Mero expediente
02/07/2024 16:12

Conclusão para despacho
02/07/2024 16:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/07/2024 10:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
01/07/2024 10:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
27/06/2024 00:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
12/06/2024 17:29

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPAL2FAZ
12/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:24

Trânsito em Julgado
11/06/2024 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
08/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/04/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
16/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/04/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
15/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2024 10:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
11/04/2024 13:30

Autos incluídos para julgamento eletrônico
11/04/2024 13:29

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPAL2FAZ -> TO4.04NFA
15/03/2024 15:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
14/03/2024 18:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
31/07/2023 08:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/07/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
21/07/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:47

Despacho - Mero expediente
05/05/2023 17:21

Conclusão para despacho
28/04/2023 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/04/2023 17:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2023 18:02

Despacho - Mero expediente
15/02/2023 16:08

Conclusão para despacho
02/01/2023 09:18

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
15/12/2022 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
15/12/2022 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/12/2022 11:09

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPAL2FAZ
09/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 12:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/11/2022 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> NACOM
19/10/2022 16:22

Conclusão para julgamento
10/10/2022 09:03

Despacho - Mero expediente
06/10/2022 16:45

Conclusão para despacho
29/08/2022 18:05

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/08/2022 08:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2022 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2022 21:19

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 11:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
09/02/2022 16:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2022 18:24

Despacho - Mero expediente
20/01/2022 18:10

Conclusão para despacho
22/12/2021 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2021 14:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
02/12/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/12/2021 17:44

Despacho - Mero expediente
29/11/2021 17:39

Conclusão para decisão
29/11/2021 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00