TJTO - 0017782-51.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Ngela Prudente

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS

CNPJ: 11.996.434/0001-00

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS

CPF *74.***.*67-89

Polo Passivo

Partes

TAPAJOS TERRAPLANAGEM E PAVIMENTACAO LTDA

CNPJ: 00.457.362/0001-06

Advogados

ALESSANDRO ROGES PEREIRA

OAB: 002326/TO

CPF *08.***.*33-34

ALEXANDRE GUIMARAES BEZERRA

CPF *43.***.*10-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 13:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 19/08/2025<br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b>

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S), OBSERVANDO A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000, NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

    RESSALTA-SE QUE: I OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO, SE POSSÍVEL, EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS, NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA OU PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA SUBSEQUENTE OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR, DE ACORDO COM A MODALIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL REQUERIDA; E VII O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

    Apelação Cível Nº 0017782-51.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 277) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE APELANTE: AGENCIA TOCANTINENSE DE SANEAMENTO - ATS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326) ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) Publique-se e Registre-se.Palmas, 18 de agosto de 2025.

    Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente

  • 18/08/2025 18:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2025

  • 11/08/2025 12:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 11/08/2025 12:48

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 277

  • 08/08/2025 20:16

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 08/08/2025 20:16

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/07/2025 13:11

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 11/07/2025 17:01

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 11/07/2025 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

  • 07/07/2025 02:50

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    Apelação Cível Nº 0017782-51.2023.8.27.2729/TO APELADO: TAPAJOS - TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA. (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): ALESSANDRO ROGES PEREIRA (OAB TO002326)ADVOGADO(A): ALEXANDRE GUIMARÃES BEZERRA (OAB TO007635) DESPACHO Intime(m)-se a(s) parte(s) embargada(s) para, querendo, manifestar-se  ou oferecer contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de cinco dias (art. 1.023 § 2º - CPC).

    Cumpra-se.    

  • 03/07/2025 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 15:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02

  • 01/07/2025 15:40

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 01/07/2025 14:26

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 01/07/2025 10:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 20/06/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 17/06/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2025 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2025 17:38

    Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

  • 13/06/2025 17:37

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 12/06/2025 17:14

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

  • 12/06/2025 17:09

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

  • 12/06/2025 15:21

    Juntada - Documento - Voto

  • 28/05/2025 14:18

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 19/05/2025 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 19/05/2025 13:00

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 267

  • 09/05/2025 17:49

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

  • 09/05/2025 17:49

    Juntada - Documento - Relatório

  • 04/04/2025 17:53

    Remessa Interna - CCI02 -> SGB01

  • 04/04/2025 17:13

    Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção

  • 04/04/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/04/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/04/2025 22:17

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB01 -> CCI02

  • 02/04/2025 22:17

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 02/04/2025 18:00

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000709-42.2022.8.27.2716

Antonio Cardoso Pereira

Banco Bradesco Cartoes S.A.

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 28/03/2022 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0001600-92.2025.8.27.2737

Amanda Souza Alves

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Swellen Yano da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 03/03/2025 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0030299-54.2024.8.27.2729

Pinheiro, Camara &Amp; Dreyer - Advogados As...

Iracema Aparecida Pereira Lima

Advogado: Maurilio Pinheiro Camara Filho

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 24/09/2024 21:41

Exibir Processo

Processo nº 0018939-88.2025.8.27.2729

Renata Souza Miranda Marinho

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Cinthia Cardoso Vivas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 04/05/2025 22:27

Exibir Processo

Processo nº 0017782-51.2023.8.27.2729

Tapajos Terraplanagem e Pavimentacao Ltd...

Agencia Tocantinense de Saneamento - Ats

Advogado: Ricardo Lima Souza

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2023 19:28

Exibir Processo