13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
08/07/2025 17:54

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/07/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002827-30.2022.8.27.2703/TORELATOR: WANESSA LORENA MARTINS DE SOUSA MOTTAAUTOR: BEZARIEL CAVALCANTE MATOSADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 101 - 03/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 100 - 26/06/2025 - Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028273020228272703/TJTO
03/07/2025 17:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:57

Trânsito em Julgado
26/06/2025 20:13

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOANA1ECIV Número: 00028273020228272703/TJTO
18/07/2024 15:37

Remessa Externa Diligência Cumprida - TOANA1ECIV -> TJTO
20/06/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
19/06/2024 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
21/05/2024 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/05/2024 17:19

Recebimento para Diligências - TJTO Número: 00028273020228272703/TJTO
23/04/2024 16:57

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOANA1ECIV -> TJTO
23/04/2024 16:39

Despacho - Mero expediente
20/02/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
09/02/2024 13:03

Conclusão para despacho
26/01/2024 09:38

Protocolizada Petição
22/01/2024 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 85. Guia: 5377182 Situação: Em Aberto.
22/01/2024 08:48

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE RIACHINHO/TO - Guia 5377182 - R$ 96,00
22/01/2024 08:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
18/01/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
18/01/2024 15:10

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOANA1ECIV
18/01/2024 13:42

Lavrada Certidão
16/01/2024 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/11/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/11/2023 17:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
26/10/2023 16:37

Juntada - Informações
26/10/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/10/2023 14:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
25/10/2023 12:56

Conclusão para julgamento
11/10/2023 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
04/10/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/09/2023 15:38

Protocolizada Petição
22/09/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/09/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/09/2023 14:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/08/2023 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2023 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
31/08/2023 09:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
30/08/2023 15:01

Conclusão para julgamento
25/08/2023 18:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECIV -> NACOM
25/08/2023 17:29

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
25/08/2023 16:05

Conclusão para julgamento
10/07/2023 09:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 13:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2023 14:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/05/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 12:00

Protocolizada Petição
20/04/2023 15:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
09/03/2023 17:30

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/03/2023 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/02/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
10/02/2023 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
07/12/2022 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:43

Expedido Mandado
07/12/2022 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/12/2022 15:36

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
05/12/2022 11:12

Conclusão para despacho
05/12/2022 11:11

Processo Corretamente Autuado
03/12/2022 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RAZÕES DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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