TJTO - 0002827-30.2022.8.27.2703

26/06/2025 20:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOANA1ECIV

26/06/2025 16:13

Recebidos os autos

03/04/2025 09:18

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002827302022827270320250403091852

02/04/2025 14:25

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

02/04/2025 14:25

Decisão - Outras Decisões

31/03/2025 13:44

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

31/03/2025 13:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/03/2025 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

28/02/2025 15:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

08/01/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41

20/12/2024 15:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 40

20/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/12/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/12/2024 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 10:03

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 10:03

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

12/11/2024 20:49

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/11/2024 20:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/11/2024 12:16

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

12/11/2024 10:55

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

09/10/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2024 16:01

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

08/10/2024 15:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

16/09/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

13/09/2024 10:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 16:50

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

16/08/2024 16:50

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

16/08/2024 15:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

16/08/2024 15:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria

13/08/2024 16:55

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

12/08/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado

09/08/2024 14:04

Remessa Interna - SGB08 -> CCI01

09/08/2024 14:04

Juntada - Documento - Voto Divergente

09/08/2024 13:27

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB08

08/08/2024 15:22

Juntada - Documento - Voto

29/07/2024 14:11

Juntada - Documento - Certidão

25/07/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 15:43

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

19/07/2024 15:33

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

19/07/2024 15:33

Juntada - Documento - Relatório

18/07/2024 15:37

Recebimento Diligência Cumprida

03/05/2024 17:19

Remessa Externa Remessa em Diligência

03/05/2024 16:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

03/05/2024 16:55

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

23/04/2024 16:57

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator