16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000749-39.2023.8.27.2732/TORELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZAREQUERENTE: CARDOLINA SOUZA FRANÇA ARAÚJO (Espólio)ADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)REQUERENTE: ADOLPHO BISPO JUNIORADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)REQUERENTE: AMARILDA DESOUZA ARAUJOADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)REQUERENTE: ANGELICA DE SOUZA ARAUJOADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)REQUERENTE: JOSÉ MARIANO SOUZA NETOADVOGADO(A): DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 12/06/2025 - Expedido Alvará
12/06/2025 13:19

Baixa Definitiva
12/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126, 127
12/06/2025 12:25

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
12/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
12/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
12/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
12/06/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
12/06/2025 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:20

Expedido Alvará
12/06/2025 12:02

Despacho - Mero expediente
11/06/2025 15:42

Conclusão para despacho
11/06/2025 15:42

Processo Reativado
05/06/2025 08:50

Protocolizada Petição
26/09/2024 19:24

Baixa Definitiva
13/09/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 109, 106, 107, 108 e 110
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:02

Expedido Alvará
12/09/2024 17:01

Expedido Alvará
12/09/2024 17:01

Expedido Alvará
12/09/2024 17:01

Expedido Alvará
12/09/2024 17:01

Expedido Alvará
06/09/2024 08:10

Despacho - Mero expediente
05/09/2024 21:37

Processo Reativado
23/08/2024 07:43

Protocolizada Petição
14/06/2024 17:24

Baixa Definitiva
12/06/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89, 86, 87, 88 e 90
12/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
12/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
12/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/06/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:31

Expedido Alvará
11/06/2024 13:31

Expedido Alvará
11/06/2024 13:31

Expedido Alvará
11/06/2024 13:31

Expedido Alvará
04/06/2024 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/04/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73, 70, 71, 72 e 74
22/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/04/2024 17:25

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
15/03/2024 13:04

Juntada - Informações
12/03/2024 08:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56, 59, 57, 58 e 60
12/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/03/2024 08:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/03/2024 16:54

Expedido Ofício
08/03/2024 13:43

Despacho - Mero expediente
05/03/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
04/03/2024 18:13

Conclusão para despacho
27/02/2024 08:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37, 38, 40, 39 e 41
27/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/02/2024 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/02/2024 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/02/2024 12:39

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 13:17

Conclusão para despacho
06/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
08/01/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/01/2024 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/01/2024 15:55

Despacho - Mero expediente
05/01/2024 10:42

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/01/2024 10:42

Trânsito em Julgado
25/10/2023 08:13

Conclusão para despacho
27/09/2023 23:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
14/09/2023 13:22

Protocolizada Petição
05/09/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
04/09/2023 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 15/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2023 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
29/08/2023 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/08/2023 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/08/2023 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/08/2023 15:34

Conclusão para julgamento
09/08/2023 21:52

Lavrada Certidão
08/08/2023 08:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
03/08/2023 12:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/07/2023 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2023 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/07/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
17/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/06/2023 16:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 17:26

Protocolizada Petição
06/06/2023 13:03

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
15/05/2023 16:32

Conclusão para despacho
15/05/2023 16:31

Processo Corretamente Autuado
12/05/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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