13/06/2025 12:27

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
13/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/05/2025 18:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
30/05/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/05/2025 02:32

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042803-92.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALINE BARBOSA RODRIGUES OLIVEIRAADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/05/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN ->
27/05/2025 13:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
27/05/2025 13:11

Conta Atualizada
27/05/2025 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 12:11

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 13:51

Conclusão para decisão
26/05/2025 13:51

Trânsito em Julgado
22/05/2025 13:01

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
25/04/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/04/2025 10:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 17:30

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
09/04/2025 13:26

Conclusão para decisão
07/04/2025 15:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/03/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/02/2025 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/01/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 12:55

Despacho - Mero expediente
28/01/2025 14:48

Conclusão para despacho
07/01/2025 17:33

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
18/12/2024 12:39

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
17/12/2024 17:19

Trânsito em Julgado
16/12/2024 17:58

Protocolizada Petição
12/12/2024 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
12/12/2024 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 09:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
09/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2024 10:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
04/11/2024 15:43

Conclusão para julgamento
31/10/2024 16:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/10/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2024 16:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/10/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/10/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/10/2024 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 14:06

Despacho - Determinação de Citação
18/10/2024 13:59

Conclusão para despacho
18/10/2024 13:58

Processo Corretamente Autuado
10/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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