25/06/2025 15:43

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPECENTRALCRIM -> TJTO
18/06/2025 22:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
10/06/2025 04:35

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/06/2025 03:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 03:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 84
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0007955-45.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00016634420258272729/TO)RELATOR: LUIZ ZILMAR DOS SANTOS PIRESRÉU: FABRICIO FAGNER DA SILVAADVOGADO(A): RENATO MONTEIRO MARTINS (OAB TO007177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 83 - 28/05/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 82 - 26/05/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
28/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 84
28/05/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 18:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
16/05/2025 13:42

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
15/05/2025 17:43

Conclusão para decisão
12/05/2025 13:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
12/05/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/05/2025 13:27

Decisão - Recebimento - Recurso - Com efeito suspensivo
11/05/2025 09:33

Conclusão para decisão
09/05/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
06/05/2025 15:52

Juntada - Documento
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/04/2025 19:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOPAL2CRI
23/04/2025 19:55

Juntada - Certidão
23/04/2025 07:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 62
22/04/2025 17:44

Alterada a parte - Situação da parte FABRICIO FAGNER DA SILVA - CONDENADO - SOLTO
22/04/2025 17:39

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
22/04/2025 17:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2CRI -> TOCENALV
22/04/2025 17:34

Expedido Alvará de Soltura
22/04/2025 16:34

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
22/04/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 62<br>Oficial: REGINALDO DE SOUZA MANRIQUE (por substituição em 22/04/2025 16:37:59)
22/04/2025 16:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
22/04/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/04/2025 16:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/04/2025 15:58

Conclusão para julgamento
10/04/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
08/04/2025 17:28

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local 2ª Vara Criminal - 08/04/2025 14:30. Refer. Evento 20
08/04/2025 10:06

Protocolizada Petição
07/04/2025 17:33

Conclusão para despacho
07/04/2025 10:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
04/04/2025 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
03/04/2025 22:49

Protocolizada Petição
27/03/2025 13:24

Juntada - Informações
25/03/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 09:50

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 15:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 13:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/03/2025 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
20/03/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/03/2025 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> CPECENTRALCRIM
18/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:46

Expedido Ofício
18/03/2025 13:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
18/03/2025 13:36

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/03/2025 13:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 33
18/03/2025 13:32

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
18/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:04

Expedido Ofício
18/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:58

Expedido Ofício
18/03/2025 12:57

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 12:57

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
18/03/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALCRIM -> TOPALPROT
16/03/2025 19:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
16/03/2025 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
14/03/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE
14/03/2025 18:00

Decisão - Recebimento - Denúncia
14/03/2025 17:59

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 2ª Vara Criminal - 08/04/2025 14:30
12/03/2025 14:01

Conclusão para decisão
11/03/2025 23:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/03/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/02/2025 14:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 16:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
26/02/2025 16:14

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
26/02/2025 15:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:41

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
24/02/2025 17:41

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/02/2025 14:32

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 15:15

Alterada a parte - Situação da parte FABRICIO FAGNER DA SILVA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
21/02/2025 15:13

Conclusão para decisão
21/02/2025 15:12

Processo Corretamente Autuado
21/02/2025 14:15

Distribuído por dependência - Número: 00016634420258272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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