STJ - 0013518-83.2020.8.27.2700

22/06/2023 11:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

22/06/2023 11:43

Transitado em Julgado em 21/06/2023

30/05/2023 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513085/2023

30/05/2023 09:15

Protocolizada Petição 513085/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2023

29/05/2023 14:46

Juntada de Petição de petição nº 509546/2023

29/05/2023 14:44

Protocolizada Petição 509546/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

29/05/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023 Petição Nº 950286/2022 - AgInt

26/05/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0950286 - AgInt no REsp 1988586 - Publicação prevista para 29/05/2023

26/05/2023 16:10

Conhecido o recurso de SEBASTIÃO CÂNDIDO PARREIRA RODRIGUES e provido - Petição Nº 2022/00950286 - AgInt no REsp 1988586

06/12/2022 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1132458/2022

06/12/2022 16:57

Protocolizada Petição 1132458/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 06/12/2022

17/11/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

16/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022 o prazo para TOCANTINS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - MASSA FALIDA apresentar resposta à petição n. 950286/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 296.

20/10/2022 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 963101/2022

20/10/2022 12:26

Protocolizada Petição 963101/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2022

19/10/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/10/2022 Petição Nº 950286/2022 -

18/10/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/10/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 950286/2022. Publicação prevista para 19/10/2022)

17/10/2022 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 950286/2022

17/10/2022 19:09

Protocolizada Petição 950286/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2022

26/09/2022 18:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 858822/2022

26/09/2022 18:38

Protocolizada Petição 858822/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2022

23/09/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2022

22/09/2022 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022 10:20

Conhecido em parte o recurso de SEBASTIÃO CÂNDIDO PARREIRA RODRIGUES e não-provido

08/06/2022 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/06/2022 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 488396/2022

08/06/2022 10:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/06/2022 10:15

Protocolizada Petição 488396/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/06/2022

04/04/2022 18:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/04/2022 18:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/04/2022 18:30

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1940245 (2021/0160384-4)

04/03/2022 18:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS