18/07/2025 17:03

Conclusão para despacho
09/07/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
20/06/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000219-20.2023.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: EVA DE AMORIM OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB TO007063)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 21:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
16/06/2025 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 20:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/04/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 14:21

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 17:25

Conclusão para despacho
11/03/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/12/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 10:59

Despacho - Mero expediente
06/11/2024 17:28

Conclusão para despacho
24/09/2024 13:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 17:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
05/08/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 17:42

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00002192020238272737/TJTO
27/02/2024 15:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPOR1ECIV -> TJTO
27/02/2024 11:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/01/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
23/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 45. Guia: 5378613 Situação: Em Aberto.
23/01/2024 15:22

Juntada - Guia Gerada - Apelação - MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL-TO - Guia 5378613 - R$ 17,43
23/01/2024 15:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/01/2024 15:35

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
16/01/2024 12:20

Lavrada Certidão
19/12/2023 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
01/12/2023 16:46

Juntada - Informações
29/11/2023 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
13/11/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
10/11/2023 12:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/11/2023
06/11/2023 17:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
24/10/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 09:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/10/2023 09:33

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
05/09/2023 17:15

Juntada - Informações
05/09/2023 16:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
01/08/2023 12:20

Conclusão para julgamento
01/08/2023 06:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 15:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
07/07/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/07/2023 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
03/07/2023 15:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 13/07/2023
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 15:03

Despacho - Mero expediente
05/06/2023 13:48

Conclusão para despacho
05/06/2023 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/05/2023 07:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 18:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 14:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 17:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 17:16

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
01/02/2023 12:10

Conclusão para despacho
01/02/2023 07:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 14:36

Despacho - Mero expediente
16/01/2023 17:46

Conclusão para despacho
16/01/2023 17:46

Processo Corretamente Autuado
16/01/2023 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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