11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000946-24.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: MARIA IVANETE FERNANDES DA SILVAADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:33

Conclusão para julgamento
16/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 13:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 08:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
18/02/2025 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:27

Expedido Alvará
13/02/2025 12:44

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 15:44

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 15:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27
16/12/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 32
16/12/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
11/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/12/2024 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:31

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/11/2024 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/11/2024 08:50

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/11/2024 17:10

Conclusão para despacho
13/11/2024 17:10

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/11/2024 17:09

Trânsito em Julgado
28/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
16/09/2024 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/08/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/08/2024 10:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
12/08/2024 16:00

Conclusão para julgamento
13/06/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/05/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2024 15:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 18:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 17:43

Despacho - Mero expediente
15/03/2024 16:31

Conclusão para decisão
15/03/2024 16:31

Processo Corretamente Autuado
15/03/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MARIA IVANETE FERNANDES DA SILVA - Guia 5422930 - R$ 208,92
15/03/2024 14:17

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA IVANETE FERNANDES DA SILVA - Guia 5422929 - R$ 309,92
15/03/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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