11/07/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
24/06/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2025 12:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/06/2025 18:10

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Prescrição
23/06/2025 14:37

Conclusão para julgamento
23/06/2025 14:14

Protocolizada Petição
20/06/2025 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/06/2025 18:09

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 17:28

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
13/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
13/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 88
12/06/2025 18:57

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
12/06/2025 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:46

Despacho - Mero expediente
12/06/2025 12:01

Conclusão para decisão
12/06/2025 11:27

Protocolizada Petição
12/06/2025 08:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0003437-02.2021.8.27.2713/TO (originário: processo nº 00015290720218272713/TO)RELATOR: CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRAINTERESSADO: POLÍCIA MILITAR-RECURSOS HUMANOS - PALMASATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 11/06/2025 - Expedido Ofício
11/06/2025 13:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
11/06/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
11/06/2025 13:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/06/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
11/06/2025 13:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/06/2025 13:03

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 75
11/06/2025 13:03

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:01

Expedido Ofício
04/06/2025 16:05

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS DA 1ª. VARA CRIMINAL - 30/06/2025 15:20
03/06/2025 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0003437-02.2021.8.27.2713/TO RÉU: RAIMUNDO FERREIRA BEZERRAADVOGADO(A): SANDRO MARINS DA SILVA (OAB TO011931) DESPACHO/DECISÃO Relatório dispensável.

Decido: Designo para o dia 30 de junho de 2025 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento nos processos abaixo relacionados: PROCESSO HORÁRIO 0002979822021827271312h (doze horas)0003202642023827271312:50h (doze horas e cinquenta minutos)0003250232023827271313:40h (treze horas e quarenta minutos)0003409632023827271314:30h (quatorze horas e trinta minutos)0003437022021827271315:20h (quinze horas e vinte minutos)0003691042023827271316:10h (dezesseis horas e dez minutos)0003718842023827271317:00h (dezessete horas) A audiência será realizada na modalidade VIRTUAL através da plataforma SIVAT - Sistema de videoconferência e audiências do Tocantins, disponibilizada pelo TJTO, conforme Portaria Conjunta n° 11, de 09 de abril de 2021, publicado no Diário de Justiça n° 4939.

Se houver oitiva de menor de 14 (quatorze) anos, intime-se o GGEM, pelo meio mais célere, com confirmação até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da audiência.

Registre a necessidade do(a) profissional comparecer ao fórum no dia e hora designados para que possa ser tomado o depoimento especial.

Em caso de réu preso, oficie-se/intime-se o estabelecimento prisional para que providencie a apresentação do acusado, conforme o art. 399, §1º, do CPP.

Proceda-se à disponibilização nos autos do link para acesso e as intimações de praxe.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se. Colinas do Tocantins, data certificada pelo E-proc.
29/05/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/05/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
29/05/2025 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
09/05/2025 17:45

Despacho - Mero expediente
08/05/2025 13:42

Conclusão para despacho
19/03/2025 13:23

Lavrada Certidão
03/12/2024 14:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
20/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:16

Decisão - Saneamento e Organização do processo
18/11/2024 14:58

Conclusão para decisão
18/11/2024 14:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
28/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 15:40

Lavrada Certidão
15/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/09/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
28/09/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/09/2024 15:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 15:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
23/09/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/03/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 11:09

Protocolizada Petição
22/02/2023 16:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Réu revel citado por edital
29/01/2022 00:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
21/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/01/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022 14:14

Expedição - Mandado de Prisão
16/12/2021 17:00

Decisão - Decretação de Prisão Criminal - Preventiva
15/12/2021 18:06

Conclusão para despacho
15/12/2021 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/12/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2021 17:19

Lavrada Certidão
17/11/2021 17:07

Publicação de Edital
16/11/2021 17:25

Expedido Edital - citação
11/11/2021 19:40

Despacho - Mero expediente
08/11/2021 17:29

Conclusão para despacho
08/11/2021 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2021 09:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Carta Precatória Criminal Número: 00016628620218272733/TO
11/10/2021 15:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta Precatória Criminal Número: 00016628620218272733/TO
07/10/2021 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta Precatória Criminal Número: 00016628620218272733
07/10/2021 17:41

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
06/10/2021 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
06/10/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/10/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2021 20:57

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECRI
30/09/2021 20:57

Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário
01/09/2021 14:25

Juntada - Informações
31/08/2021 14:20

Lavrada Certidão
31/08/2021 14:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOL1ECRI -> TOCOLCEMAN
27/08/2021 17:46

Decisão - Recebimento - Denúncia
17/08/2021 17:59

Conclusão para decisão
17/08/2021 17:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOL1ECRI
17/08/2021 17:54

Lavrada Certidão
16/08/2021 17:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECRI -> TOCOLPROT
16/08/2021 17:19

Processo Corretamente Autuado
16/08/2021 17:19

Distribuído por dependência - Número: 00015290720218272713/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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