14/07/2025 10:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000973-41.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: CLEIDY MARIA MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 13:50

Conclusão para julgamento
23/06/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 65
03/04/2025 17:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/02/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
04/02/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 10:42

Expedido Alvará
31/01/2025 12:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
23/01/2025 15:16

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
23/01/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
23/01/2025 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
23/10/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47
23/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/10/2024 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/10/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
17/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
16/10/2024 13:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
16/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/10/2024 17:30

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 11:19

Conclusão para despacho
18/09/2024 11:18

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/05/2024 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2024 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 15:13

Trânsito em Julgado
01/04/2024 10:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
27/03/2024 08:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/03/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 16:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
13/03/2024 15:14

Conclusão para julgamento
07/02/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/01/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
06/11/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
25/09/2023 13:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/09/2023 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
05/09/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/08/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:32

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> SENUJ
09/06/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
09/06/2023 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2023 17:42

Protocolizada Petição
24/05/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 15:33

Juntada - Informações
18/05/2023 16:20

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI
18/05/2023 15:44

Despacho - Mero expediente
17/05/2023 17:44

Conclusão para despacho
17/05/2023 17:44

Processo Corretamente Autuado
17/05/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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