14/07/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002127-94.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ANTONIA PEREIRA ALVESADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): JÉSSICA AQUINO NERES (OAB TO009666)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:18

Conclusão para julgamento
23/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 60
02/04/2025 14:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/02/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 16:39

Expedido Alvará
04/02/2025 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
22/01/2025 16:11

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
22/01/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
22/01/2025 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/12/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
13/11/2024 14:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
05/11/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
04/11/2024 10:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 42
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
26/10/2024 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 16:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
21/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:21

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/10/2024 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/10/2024 16:37

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
15/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 16:36

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/09/2024 10:40

Conclusão para despacho
18/09/2024 10:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
07/05/2024 17:30

Trânsito em Julgado
05/04/2024 16:03

Protocolizada Petição
25/03/2024 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/02/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 08:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
16/02/2024 17:58

Conclusão para julgamento
01/02/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/01/2024 01:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
01/12/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
17/10/2023 16:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2023 17:09

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 15:58

Conclusão para despacho
11/10/2023 15:58

Processo Corretamente Autuado
29/09/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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