11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000729-78.2024.8.27.2743/TOREQUERENTE: SILMARA CARNEIROADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS SCATENA COSTA (OAB TO04598A)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:19

Conclusão para julgamento
23/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 50
04/04/2025 12:26

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/02/2025 09:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
18/02/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/02/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 16:28

Expedido Alvará
06/02/2025 15:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 14:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
09/12/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33
09/12/2024 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/12/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
06/12/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
29/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
22/11/2024 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 13:43

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
21/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/11/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/10/2024 10:49

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
23/10/2024 17:44

Conclusão para despacho
23/10/2024 17:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/10/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 17:41

Trânsito em Julgado
24/08/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
12/08/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/07/2024 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
11/07/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/07/2024 11:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/07/2024 15:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/07/2024 14:22

Conclusão para julgamento
06/05/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/04/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2024 15:50

Despacho - Mero expediente
27/02/2024 12:48

Conclusão para despacho
27/02/2024 12:48

Processo Corretamente Autuado
26/02/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Taxas - SILMARA CARNEIRO - Guia 5406089 - R$ 50,17
26/02/2024 16:25

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - SILMARA CARNEIRO - Guia 5406088 - R$ 80,26
26/02/2024 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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