28/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000071-43.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ARAILTON ALVES DA COSTAADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 25/08/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/08/2025 06:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 21:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
13/08/2025 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
20/06/2025 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000071-43.2022.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: ARAILTON ALVES DA COSTAADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
16/06/2025 21:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 99
16/06/2025 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
18/03/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
21/02/2025 16:34

Conclusão para despacho
05/02/2025 22:35

Protocolizada Petição
17/12/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84
30/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
20/11/2024 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/10/2024 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
24/09/2024 18:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 24/09/2024
17/09/2024 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
26/08/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
24/07/2024 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 70 e 69
24/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:50

Protocolizada Petição
17/07/2024 15:47

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00000714320228272737/TJTO
01/12/2023 12:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000714320228272737/TJTO
09/10/2023 15:24

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR1ECIV
02/08/2023 14:14

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
02/08/2023 14:13

Lavrada Certidão
02/08/2023 14:12

Juntada - Informações
31/07/2023 21:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2023 16:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/07/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/06/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/06/2023 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
09/06/2023 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
02/06/2023 17:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/05/2023 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/05/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/04/2023 13:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
17/04/2023 16:06

Juntada - Informações
17/04/2023 16:04

Juntada - Informações
17/04/2023 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> NACOM
03/04/2023 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
03/04/2023 09:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
29/03/2023 17:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00005346220238272700/TJTO
22/03/2023 16:02

Conclusão para julgamento
22/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/03/2023 15:58

Despacho - Mero expediente
23/01/2023 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 25 Número: 00005346220238272700/TJTO
23/01/2023 16:40

Protocolizada Petição
14/12/2022 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 18:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
22/11/2022 17:13

Conclusão para despacho
22/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 17:01

Despacho - Mero expediente
12/08/2022 10:55

Conclusão para despacho
12/08/2022 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2022 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 13:32

Despacho - Mero expediente
19/06/2022 11:39

Conclusão para despacho
18/06/2022 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 15:40

Protocolizada Petição
08/04/2022 16:37

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
06/03/2022 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
13/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2022 15:19

Expedido Ofício
03/02/2022 12:31

Expedido Ofício
03/02/2022 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2022 11:15

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/01/2022 18:03

Conclusão para despacho
06/01/2022 18:03

Processo Corretamente Autuado
06/01/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2022

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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