11/07/2025 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0002350-47.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ANTONIO MAYNARDE MARTINS LOPESADVOGADO(A): MICHELA PAULA LIMA SANTOS (OAB TO009736)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 16:20

Conclusão para julgamento
19/05/2025 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
20/03/2025 17:10

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/12/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:24

Expedido Alvará
03/12/2024 12:35

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
18/11/2024 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
18/11/2024 16:18

Lavrada Certidão
18/11/2024 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/11/2024 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
18/09/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
17/09/2024 14:51

Protocolizada Petição
16/09/2024 23:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
14/09/2024 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
12/09/2024 13:43

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
12/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 11:57

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
11/09/2024 08:35

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/09/2024 19:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/05/2024 16:50

Conclusão para despacho
08/04/2024 10:48

Protocolizada Petição
21/03/2024 17:16

Trânsito em Julgado
29/02/2024 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
05/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/02/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 15:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
25/01/2024 17:07

Conclusão para julgamento
15/12/2023 10:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
13/12/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 20:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
27/10/2023 13:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 12:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 10:42

Despacho - Mero expediente
24/10/2023 17:33

Conclusão para decisão
24/10/2023 17:33

Processo Corretamente Autuado
24/10/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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