11/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
10/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
10/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001672-04.2023.8.27.2720/TOREQUERENTE: ANTONIA TORRES VILANOVAADVOGADO(A): IRACILDA GOMES ARAUJO (OAB TO008130)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
09/07/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/07/2025 21:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/07/2025 17:16

Conclusão para julgamento
16/05/2025 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
10/04/2025 14:45

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/02/2025 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
26/02/2025 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:27

Expedido Alvará
13/02/2025 12:03

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
30/01/2025 15:41

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
30/01/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/01/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
22/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
11/12/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/12/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/12/2024 15:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ
10/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/12/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/11/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 12:17

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
27/11/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 16:56

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/11/2024 17:34

Conclusão para despacho
09/08/2024 16:00

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/08/2024 15:58

Trânsito em Julgado
06/08/2024 17:05

Protocolizada Petição
12/06/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
09/05/2024 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
06/05/2024 13:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/05/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
02/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 09:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
29/04/2024 17:37

Conclusão para julgamento
27/03/2024 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
09/02/2024 13:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 09:15

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 13:06

Conclusão para despacho
05/02/2024 13:06

Processo Corretamente Autuado
05/02/2024 12:07

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
05/02/2024 12:07

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
24/10/2023 13:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
24/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/10/2023 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:05

Decisão - Outras Decisões
20/10/2023 11:56

Conclusão para despacho
20/10/2023 11:56

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 11:56

Redistribuído por sorteio - (TOGOI1ECIVJ para TOGOI1ECIVJ)
19/10/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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