TJTO - 0013831-70.2023.8.27.2722
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 15:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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16/07/2025 15:09
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 228
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07/07/2025 17:57
Juntada - Documento - Certidão
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04/07/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0013831-70.2023.8.27.2722/TO (Pauta: 228) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA REIGOTA FERREIRA CATINI APELANTE: MUNICÍPIO DE GURUPI (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANNE DE OLIVEIRA CORTES RODRIGUES DOS SANTOS APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
03/07/2025 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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02/07/2025 15:58
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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02/07/2025 15:58
Juntada - Documento - Relatório
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25/03/2025 17:32
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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25/03/2025 17:06
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
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25/03/2025 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/03/2025 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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17/03/2025 19:56
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
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17/03/2025 19:56
Despacho - Mero Expediente
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14/03/2025 14:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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