28/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0027631-13.2024.8.27.2729/TORELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULARÉU: MARCELO FALCÃO SOARESADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
25/07/2025 17:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
25/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
10/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 46, 47
09/07/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial Nº 0027631-13.2024.8.27.2729/TOAUTOR: TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDAADVOGADO(A): PÚBLIO BORGES ALVES (OAB TO002365)RÉU: MARCELO FALCÃO SOARESADVOGADO(A): IGOR DE QUEIRÓZ (OAB TO04498B)ADVOGADO(A): HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS (OAB TO03981B)SENTENÇADiante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada pela parte excipiente quanto à prescrição do título.

De consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 924, inciso V, do Código de Processo Civil.

Pelo princípio da causalidade, condeno a parte exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da execução, o que faço nos termos do art. 85, § 2º, incisos I, III e IV, do CPC.
08/07/2025 18:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/07/2025 18:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
08/07/2025 15:31

Autos incluídos para julgamento eletrônico
03/04/2025 16:38

Conclusão para despacho
27/03/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 12:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 34
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/02/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 19:18

Protocolizada Petição
13/02/2025 09:47

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
27/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5508715, Subguia 74140 - Boleto pago (3/8) Pago - R$ 512,63
24/01/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 17:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/01/2025 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 17:17

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
24/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/01/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
24/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
20/01/2025 17:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5508715, Subguia 5425492
16/01/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 20:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 21
14/10/2024 16:38

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
02/10/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/09/2024 12:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5508715, Subguia 50717 - Boleto pago (2/8) Pago - R$ 512,63
26/09/2024 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5508715, Subguia 5425491
19/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/08/2024 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5508715, Subguia 44397 - Boleto pago (1/8) Pago - R$ 512,59
28/08/2024 17:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5508716, Subguia 43994 - Boleto pago (1/2) Pago - R$ 5.214,84
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 11:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5508716, Subguia 5425488
13/08/2024 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5508715, Subguia 5425490
07/08/2024 10:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/08/2024 10:50

Despacho - Mero expediente
09/07/2024 13:07

Conclusão para despacho
09/07/2024 13:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de TOPAL3CIVJ para TOPAL7CIVJ)
09/07/2024 13:04

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Execução de Título Extrajudicial
05/07/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA - Guia 5508716 - R$ 10.429,69
05/07/2024 14:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - TECNOCONSULT ENGENHARIA LTDA - Guia 5508715 - R$ 4.101,00
05/07/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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