01/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
29/08/2025 00:00

Intimação

Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 0018118-27.2023.8.27.2706/TO AUTOR: ITAMAR ARAUJO MORAISADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RODRIGUES MACIEL (OAB TO002988)RÉU: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADAADVOGADO(A): NATHALIA SILVA FREITAS (OAB SP484777) ATO ORDINATÓRIO Por este ato, nos termos do art. 82, inciso XXVI, c/c art. 425, ambos do Provimento n.º 2 - CGJUS/ASJCGJUS, dá-se conhecimento às partes acerca do retorno dos autos da segunda instância, bem como INTIMAM-SE aquelas para requerem, no prazo de 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito.
28/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 15:50

Trânsito em Julgado
27/08/2025 18:18

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA1ECIV Número: 00181182720238272706/TJTO
04/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 0029344-57.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 211) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: TARCISO RODRIGUES DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SARAIVA LEITE (OAB TO006820) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012009) ADVOGADO(A): GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB TO012010) APELADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (RÉU) ADVOGADO(A): JURANDY SOARES DE MORAES NETO (OAB PE027851) Publique-se e Registre-se.Palmas, 03 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
21/02/2025 17:37

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - CPENORTECI -> TJTO
21/02/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/02/2025 23:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
20/01/2025 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
16/01/2025 11:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
15/01/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5638179, Subguia 71362 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6,00
09/01/2025 13:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5638179, Subguia 5467975
09/01/2025 13:37

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CIASPREV - CENTRO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS PREVIDÊNCIA PRIVADA - Guia 5638179 - R$ 6,00
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência do Pedido - Reconhecimento pelo réu
12/11/2024 14:39

Conclusão para julgamento
12/11/2024 14:39

Lavrada Certidão
12/11/2024 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/10/2024 13:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
14/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 14:17

Decisão - Outras Decisões
27/09/2024 13:25

Conclusão para decisão
27/09/2024 10:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
25/09/2024 18:11

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:55

Protocolizada Petição
06/09/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
29/08/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 12:25

Expedido Carta pelo Correio - 5 cartas
30/07/2024 11:36

Despacho - Mero expediente
11/07/2024 12:18

Conclusão para decisão
10/07/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 16
20/05/2024 15:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
20/05/2024 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/05/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 20:02

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
05/04/2024 15:23

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/04/2024 15:14

Retificação de Classe Processual - DE: Produção Antecipada da Prova PARA: Exibição de Documento ou Coisa Cível
01/04/2024 13:20

Despacho - Mero expediente
06/02/2024 16:21

Decisão - Outras Decisões
01/09/2023 16:25

Conclusão para despacho
30/08/2023 18:05

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1ECIV
30/08/2023 18:05

Realizado cálculo de custas
30/08/2023 17:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/08/2023 17:27

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
30/08/2023 17:26

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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