14/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
11/07/2025 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/07/2025 14:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/06/2025 06:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2025 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000135-81.2024.8.27.2705/TOAUTOR: ALONCIO LISBOA DOS SANTOSADVOGADO(A): RONAM ANTONIO AZZI FILHO (OAB TO003606)SENTENÇADiante do exposto, julgo improcedente o pedido de aposentadoria por idade rural, formulado por ALONCIO LISBOA DOS SANTOS, restando condenado(a) ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes no percentual de 10% sobre o valor da causa, cuja cobrança fica sob condição suspensiva, pelo período de cinco anos, por ser a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, resolvendo-se o mérito, nos termos dos artigos 85, § 2º, 98, § 3º e 487, inciso I do Código de Processo Civil.
13/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
27/05/2025 18:12

Conclusão para julgamento
27/05/2025 13:32

Audiência - de Instrução - realizada - Local Gabinete do Juiz - 27/05/2025 13:00 - Dirigida por Juiz(a). Refer. Evento 26
27/05/2025 13:30

Publicação de Ata
05/03/2025 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/02/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
19/02/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/02/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
18/02/2025 08:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/02/2025 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Gabinete do Juiz - 27/05/2025 13:00. Refer. Evento 19
05/02/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
27/01/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/12/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/12/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
10/12/2024 16:21

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Gabinete do Juiz - 20/02/2025 14:00
26/06/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2024 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 20:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2024 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
24/04/2024 15:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/04/2024 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/04/2024 21:25

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
10/04/2024 14:55

Conclusão para despacho
10/04/2024 09:18

Protocolizada Petição
01/03/2024 20:16

Despacho - Mero expediente
26/02/2024 20:59

Conclusão para despacho
26/02/2024 20:58

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALONCIO LISBOA DOS SANTOS - Guia 5397465 - R$ 169,20
16/02/2024 15:00

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALONCIO LISBOA DOS SANTOS - Guia 5397464 - R$ 258,80
16/02/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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