10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0036639-14.2024.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: MAIE ULIS DIAS DA COSTAADVOGADO(A): HIGOR LEITE DE MACEDO (OAB TO010354)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 03/07/2025 - Despacho Mero expedienteEvento 25 - 28/04/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
08/07/2025 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2025 17:59

Despacho - Mero expediente
02/06/2025 17:21

Conclusão para despacho
28/04/2025 21:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/02/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 22:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
25/02/2025 12:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660703, Subguia 81680 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 100,00
25/02/2025 12:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5660702, Subguia 81505 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 170,00
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/02/2025 10:52

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660703, Subguia 5480232
21/02/2025 10:51

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5660702, Subguia 5480231
14/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/02/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - MAIE-ULIS DIAS DA COSTA - Guia 5660703 - R$ 100,00
14/02/2025 15:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MAIE-ULIS DIAS DA COSTA - Guia 5660702 - R$ 170,00
14/02/2025 14:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/02/2025 15:54

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/02/2025 10:52

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/11/2024 13:53

Conclusão para despacho
10/11/2024 16:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
26/10/2024 03:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:53

Despacho - Mero expediente
04/09/2024 16:21

Conclusão para decisão
04/09/2024 16:20

Processo Corretamente Autuado
03/09/2024 22:18

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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