01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0006529-38.2023.8.27.2706/TORELATOR: ALVARO NASCIMENTO CUNHAAUTOR: ALVES & BORGES LTDAADVOGADO(A): MAURÍCIO DE OLIVEIRA VALDUGA (OAB TO006636)ADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ADVOGADO(A): GRACIELE GOUVEIA SANTIAGO LAGE MAGALHAES (OAB TO07216B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 120 - 31/07/2025 - Trânsito em Julgado
31/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 122
31/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:29

Baixa Definitiva
31/07/2025 13:29

Trânsito em Julgado
31/07/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 113
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025
09/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025
08/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0006529-38.2023.8.27.2706/TO RÉU: EVERTHON ANTONACI E ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Fica(m) a(s) parte(s) requerida(s) sem patrono nos autos INTIMADA(S) do teor da Sentença proferida nos autos (evento 103), cuja parte dispositiva segue transcrita: "Ex positis, com fundamento nos artigos 186 e 927 do Código Civil, artigos 28, 29, inciso II, e 34 do Código de Trânsito Brasileiro, artigo 344 do Código de Processo Civil, e artigo 5º, incisos V e X, da Constituição Federal, julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar os requeridos EVERTHON ANTONACI E ARAUJO e LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA, solidariamente, ao pagamento da quantia de R$ 34.452,74, a título de indenização por danos materiais, acrescida de juros de mora de 1% ao mês calculados desde a data do evento danoso, aos 2 de agosto de 2022, conforme Súmula 54 do Superior Tribunal de Justiça, correção monetária pelo IPCA-E calculada desde o ajuizamento da ação até o efetivo pagamento, custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. Documento eletrônico assinado por ALVARO NASCIMENTO CUNHA, Juiz de Direito."
07/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
07/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
07/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025
07/07/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação - Publicação no Diário Eletrônico
07/07/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 17:14

Alterada a parte - Situação da parte LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA - REVEL
07/07/2025 17:14

Alterada a parte - Situação da parte EVERTHON ANTONACI E ARAUJO - REVEL
04/07/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
04/07/2025 08:25

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 07:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
27/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
24/06/2025 13:45

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/06/2025 14:56

Conclusão para decisão
16/06/2025 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/06/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 12:46

Despacho - Mero expediente
29/05/2025 12:45

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local Sala de Audiência - 28/05/2025 16:00. Refer. Evento 85
27/05/2025 17:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 87
23/05/2025 17:14

Conclusão para despacho
22/05/2025 14:21

Protocolizada Petição
20/05/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
26/04/2025 00:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
14/04/2025 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 87
14/04/2025 13:49

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
14/04/2025 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/04/2025 13:36

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico
14/04/2025 12:56

Juntada - Informações
14/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 12:16

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 13:37

Conclusão para despacho
11/04/2025 12:23

Protocolizada Petição
10/04/2025 18:43

Protocolizada Petição
26/03/2025 14:38

Lavrada Certidão
24/01/2025 17:41

Juntada - Informações
27/11/2024 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/11/2024 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/11/2024 15:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local 3ª CÍVEL ARAGUAÍNA CPENORTECI - 14/04/2025 14:30
07/11/2024 14:19

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 15:04

Conclusão para despacho
30/09/2024 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
16/09/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
02/09/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:49

Decisão - Decretação de revelia
10/07/2024 14:16

Conclusão para despacho
10/07/2024 14:06

Lavrada Certidão
09/07/2024 08:53

Protocolizada Petição
10/06/2024 11:33

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 16:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 60
28/05/2024 16:10

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/05/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
20/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
08/05/2024 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
19/04/2024 04:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
01/04/2024 14:25

Despacho - Mero expediente
16/01/2024 14:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
16/01/2024 14:04

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/01/2024 22:41

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27
08/01/2024 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 18:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/12/2023 16:40

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 24
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 17:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 24
07/12/2023 17:06

Expedido Mandado - TOARACEMAN
29/11/2023 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 13:05

Despacho - Mero expediente
21/06/2023 12:30

Conclusão para despacho
21/06/2023 09:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 16
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
29/05/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
25/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
28/04/2023 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 15:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
18/04/2023 15:48

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
10/04/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 12:05

Despacho - Mero expediente
22/03/2023 13:49

Conclusão para despacho
22/03/2023 13:48

Processo Corretamente Autuado
21/03/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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