18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/07/2025 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
18/07/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/07/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79
11/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 19:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
10/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 14:42

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
09/07/2025 14:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 14:38

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/07/2025 14:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 90
09/07/2025 14:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
09/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 14:18

Expedido Ofício
09/07/2025 14:10

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
09/07/2025 14:10

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/07/2025 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 13:31

Expedido Mandado - TOANACEMAN
09/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0000189-53.2024.8.27.2703/TO (originário: processo nº 00000613320248272703/TO)RELATOR: FABIANO RIBEIRORÉU: ADAO VIEIRA DA LUZADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA NEGRÃO (OAB TO02132B)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 08/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico
08/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:55

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - Local AUD. INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 08/08/2025 16:00
08/07/2025 17:51

Lavrada Certidão
22/05/2025 20:55

Despacho - Mero expediente
22/05/2025 17:18

Lavrada Certidão
22/02/2025 19:26

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
04/02/2025 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
01/02/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/02/2025 10:08

Protocolizada Petição
27/01/2025 18:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 58
27/01/2025 18:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 54
27/01/2025 18:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
25/01/2025 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
25/01/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/01/2025 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
24/01/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:58

Expedido Ofício
23/01/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 58
23/01/2025 17:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
23/01/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 56
23/01/2025 17:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
23/01/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 54
23/01/2025 17:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
23/01/2025 17:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
23/01/2025 17:50

Expedido Mandado - TOANACEMAN
23/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:08

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 18/03/2025 15:30
14/10/2024 19:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 41
30/08/2024 20:34

Despacho - Mero expediente
15/08/2024 17:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo de Comparecimento
19/06/2024 15:37

Conclusão para despacho
18/06/2024 15:35

Protocolizada Petição
25/04/2024 16:52

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 41
25/04/2024 16:52

Expedido Mandado - TOANACEMAN
24/04/2024 22:09

Despacho - Mero expediente
26/03/2024 13:06

Conclusão para despacho
26/03/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
14/03/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/03/2024 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 14:33

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
12/03/2024 22:31

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
07/03/2024 17:45

Conclusão para despacho
07/03/2024 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/03/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
04/03/2024 15:49

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 23
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/03/2024 17:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 25
01/03/2024 16:20

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
01/03/2024 16:20

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
01/03/2024 16:20

Expedido Mandado - TOANACEMAN
01/03/2024 15:54

Decisão - Outras Decisões
28/02/2024 12:35

Conclusão para despacho
28/02/2024 11:43

Protocolizada Petição
27/02/2024 18:13

Protocolizada Petição
26/02/2024 17:42

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
23/02/2024 15:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 13:49

Expedido Mandado - TOANACEMAN
22/02/2024 13:49

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 13:49

Expedido Mandado - TOTOPCEMAN
22/02/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:43

Expedido Ofício
22/02/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 21:43

Decisão - Recebimento - Denúncia
20/02/2024 18:11

Conclusão para despacho
20/02/2024 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANAPROT -> TOANA1ECRI
20/02/2024 13:44

Lavrada Certidão
19/02/2024 12:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOANA1ECRI -> TOANAPROT
19/02/2024 12:51

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 17:00

Distribuído por dependência - Número: 00000613320248272703/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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