17/06/2025 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
10/06/2025 04:47

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
09/06/2025 03:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
06/06/2025 10:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 109
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002930-84.2021.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: SIMONE MORAES COSTA ANDRADEADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 107 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 106 - 16/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2025 20:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 109
16/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/05/2025 08:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/04/2025 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
11/04/2025 12:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
11/04/2025 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
04/04/2025 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAI1FAZ
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/03/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> CEPEX
26/02/2025 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
23/02/2025 17:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
10/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
06/02/2025 15:24

Conta Atualizada
06/02/2025 13:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/02/2025 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
20/09/2024 10:46

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/09/2024 15:24

Conclusão para decisão
22/08/2024 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/08/2024 20:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
15/08/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
05/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 18:12

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAI1FAZ
31/07/2024 18:11

Conta Atualizada
30/07/2024 17:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2024 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAI1FAZ -> COJUN
16/07/2024 16:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/06/2024 14:14

Conclusão para decisão
19/04/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2024 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 14:28

Despacho - Mero expediente
23/11/2023 15:52

Conclusão para despacho
23/11/2023 15:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
23/11/2023 15:51

Trânsito em Julgado
23/10/2023 11:12

Protocolizada Petição
21/10/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
03/10/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 15:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/08/2023 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
30/08/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:22

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAI1FAZ Número: 00029308420218272731
01/06/2023 14:51

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAI1FAZ -> TJTO
22/05/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/04/2023 10:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/04/2023 16:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
18/04/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 15:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/03/2023 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2023 11:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
02/02/2023 13:24

Conclusão para julgamento
05/12/2022 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
17/11/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 16:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/08/2022 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/08/2022 08:28

Despacho - Mero expediente
04/08/2022 15:05

Conclusão para despacho
03/08/2022 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
19/07/2022 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
21/06/2022 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 08:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2022 08:15

Despacho - Mero expediente
29/04/2022 12:42

Conclusão para despacho
02/03/2022 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2022 19:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
02/02/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/01/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/01/2022 17:55

Despacho - Mero expediente
26/10/2021 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/10/2021 11:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
13/10/2021 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2021 21:15

Despacho - Mero expediente
26/07/2021 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
14/07/2021 11:56

Protocolizada Petição
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2021 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/07/2021 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/07/2021 11:53

Despacho - Mero expediente
30/06/2021 15:08

Conclusão para despacho
29/06/2021 19:11

Processo Corretamente Autuado
29/06/2021 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2021

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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