24/06/2025 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 19
16/06/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 19
16/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0000499-32.2025.8.27.2733/TOAUTOR: RICARDO GALVAO FEITOSAADVOGADO(A): GISLEINE DOS SANTOS CARDOSO MARCELLO (OAB SC073932)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial.

Por conseguinte, RESOLVO O MÉRITO DA LIDE, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que: Sem custas e honorários ante a incompatibilidade com o art. 55 da lei 9.099/95; Cumpra-se conforme Provimento nº 9/2019/CGJUS/TO.
13/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 16
13/06/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/06/2025 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
11/06/2025 12:42

Conclusão para julgamento
02/06/2025 08:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
30/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 11:23

Protocolizada Petição
31/03/2025 12:05

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 16:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/03/2025 16:29

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
17/03/2025 15:54

Despacho - Mero expediente
14/03/2025 13:48

Conclusão para decisão
14/03/2025 13:48

Processo Corretamente Autuado
14/03/2025 13:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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