11/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005451-08.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50020047820088272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ARLAN KARDEK DO CARMOADVOGADO(A): ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)ADVOGADO(A): BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)ADVOGADO(A): ROGÉRIO GOMES COELHO (OAB TO004155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 71 - 09/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 70 - 07/07/2025 - Despacho Mero expediente
09/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
09/07/2025 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2025 18:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 15:16

Conclusão para despacho
04/06/2025 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/04/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 11:50

Despacho - Mero expediente
06/02/2025 12:20

Conclusão para despacho
05/02/2025 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/12/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:17

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 14:16

Conclusão para despacho
04/10/2024 10:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
16/09/2024 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:00

Despacho - Mero expediente
01/08/2024 14:32

Conclusão para despacho
31/07/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/07/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/07/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 14:42

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 17:59

Conclusão para despacho
02/04/2024 11:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2024 07:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 17:33

Lavrada Certidão
06/02/2024 17:33

Trânsito em Julgado
06/02/2024 17:20

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL2FAZ Número: 00054510820218272729
12/06/2023 15:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL2FAZ -> TJTO
21/03/2023 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/02/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
22/02/2023 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/02/2023 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:13

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
24/10/2022 15:18

Conclusão para despacho
22/10/2022 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
23/03/2022 12:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/03/2022 10:18

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/03/2022 10:18

Despacho - Mero expediente
31/01/2022 11:11

Protocolizada Petição
16/12/2021 17:05

Conclusão para despacho
28/10/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/09/2021 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2021 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/05/2021 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2021 14:44

Protocolizada Petição
09/04/2021 08:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
15/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/03/2021 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/03/2021 16:53

Despacho - Mero expediente
24/02/2021 18:11

Conclusão para decisão
24/02/2021 12:18

Distribuído por dependência - Número: 50020047820088272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00